Direito como instrumento de emancipação: a experiência dos moradores e moradoras do bairro prolongamento do Jardim Santa Bárbara, Franca SP

Abstract

Introdução: Projeto “Direito Como Instrumento de Emancipação: A experiência dos moradores e moradoras do bairro Prolongamento do Jardim Santa Bárbara”, nasceu a partir do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo da Unesp- Franca (NEDA) sob a orientação do Promotor de Justiça e Professor da Unesp-Franca, Dr. Paulo César Corrêa Borges. Tal grupo, que existe desde 1997, propõe-se a questionar o papel do Direito na sociedade, bem como a função social e o compromisso sócio-político do jurista. Após 6 anos o grupo conseguiu atingir um objetivo antigo, partir para a práxis junto à comunidade de Franca, contando com 20 extensionistas dos quatro cursos da FHDSS (Faculdade de História, Direito, Serviço Social e Relações Internacionais), reforçando o caráter interdisciplinar do grupo. Objetivos: Após a escolha da comunidade junto à qual o NEDA se propôs a trabalhar (o bairro Prolongamento do Jardim Santa Bárbara) passamos a fazer visitas regulares ao local, nessas visitas constatamos que garantias e direitos assegurados pela constituição não eram efetivados. O bairro não possui infraestrutura básica, saneamento, asfalto, posto de saúde, delegacia e nem ao menos condições ambientais aceitáveis. Além disso, os moradores não têm identidade entre si, condição que facilitaria a luta pela real dignidade, tanto individual quanto coletiva. Buscando a emancipação dos moradores do Prolongamento o NEDA pretende concretizar em 2006 a construção do Centro Comunitário, através de um mutirão de moradores e extensionistas, bem como uma cooperativa com as moradoras do bairro, que irá produzir bolsas e outros acessórios com as sobras de couro das fábricas de calçado de Franca. Tanto o centro comunitário quanto a cooperativa são meios de aglutinar os moradores e moradoras em torno de problemas em comum, buscando soluções coletivas tanto para a resolução de demandas jurídicas quanto para a geração de renda. Métodos: Para conquistar tais aspirações seguiremos o método dialético, que permitirá a incidência de novos fatores que certamente surgirão dentro da problematização do bairro. O trabalho é constituído por duas frentes, uma de estudos: que dá embasamento para a interação com a comunidade, e a frente prática: composta por visitas propriamente ditas. Resultados: Desenvolvemos um projeto pedagógico com as crianças, sob a orientação da psicóloga e professora da Unesp Franca Ana Cristina Nassif Soares, através do qual são trabalhadas questões do cotidiano dos pequenos moradores, bem como a realidade injusta na qual eles estão inseridos, nas visitas também ocorrem reuniões para traçar com os homens, mulheres e crianças do Prolongamento uma brigada de luta que logo travará a primeira de muitas batalhas por uma vida efetivamente humana e verdadeiramente digna.