O projeto de paz de Oslo: considerações e críticas sobre as origens do processo de paz Israel-Palestina (1991-1993)

Abstract

Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal objetivo foi a normalização das relações diplomáticas entre israelenses e os Estados árabes vizinhos. Assim, as condições negociadas na ocasião de Oslo partiram de um antigo pressuposto de que a paz regional não pressupõe a criação do Estado palestino, mas apenas o direito de autorrepresentação dos residentes dos territórios ocupados. Essas condições foram aceitas pela liderança de Yasser Arafat como estratégia para obter prestígio político e retornar ao território da Palestina. Concluímos, portanto, que o processo de paz de Oslo não se tratou de uma legítima iniciativa para estabelecer a paz de maneira justa e igualitária na região, conforme divulgado por Israel e pelos Estados Unidos, mas de um acordo entre o partido trabalhista e os palestinos da OLP, elaborado de uma maneira que possibilitou a expansão territorial israelense sobre Gaza e Cisjordânia, desconsiderou a questão dos refugiados e não reconheceu o direito à autodeterminação nacional palestina.

This paper refers to the signing of the Oslo Accords between Israel and the Palestinians in September 1993 from the understanding that the necessary terms in order to solve the historical conflict are not discussed in the peace process. The reading of the first document to be signed, the Declaration of Principles (DOP), reveals that the contents of the peace proposal and the bilateral negotiations formula do not alter the existing asymmetry of power between Palestinians from the PLO and the State of Israel, which makes the uneven process extremely favorable to the continuation of the Israeli military occupation over the territories of Gaza and the West Bank. The paper therefore focuses its analysis on the negotiation process previous to the signing of the DOP and the political and economic context of those responsible for Oslo, in order to establish what were the interests involved and how they influenced the drafting of the terms of the Declaration. During the research, it becomes clear that the Oslo agreements only benefited the actors involved in secret negotiations in Norway, namely the PLO and Israeli Labor Party, which allows us to state that the peace process was not representative of the various Palestinian and Israeli political sectors. The study also reveals that the peace proposal made to the Palestinians in Oslo is an Israeli formulation, that refers back to the beginning of the peace process in the Middle East in 1978, whose main goal was the normalization of diplomatic relations between Israel and the Arab neighboring states . Thus, the conditions discussed in Oslo were based on an old assumption that regional peace does not imply in the creation of a Palestinian state, but only the right to self-representation of the Palestinian residents in the occupied territories. These conditions were accepted by Yasser Arafat as a strategy to gain political prestige and return to the territory of Palestine. We conclude therefore that the Oslo peace process was not a legitimate initiative to establish a fair and equal peace in the region, as claimed by Israel and the United States, but an agreement made between the Israeli Labour Party and the PLO, drafted to enabled the Israeli territorial expansion over the West Bank and Gaza, to dismiss the question of refugees and not recognize the Palestinian’s right to national self-determination.