Óticas do Governamento, uma análise sobre o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas: virtudes, silêncios e esperas

Abstract

Pertencente ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Educação da FCT/UNESP de Presidente Prudente, São Paulo, e inserido na linha de pesquisa “Processos Formativos, Diferenças e Valores”, a pesquisa investigou os cadernos didáticos disponibilizado pelos Ministérios da Saúde e da Educação responsáveis pelo Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Sua finalidade consistiu em traçar uma análise crítica, dentro da perspectiva da governantabilidade de Michel Foucault, sobre as práticas discursivas da prevenção verificáveis no material didático deste programa. Com o governamento nas escolas elencado como problema metodológico, tais práticas foram analisadas através dos eixos categóricos aqui denominados “Virtudes, Silêncios e Esperas”, de modo a se verificar o que foi acrescido de modo positivo por estas políticas, o que restou intocado e o que em termos de urgências e demandas resta inconcluso. Como resultado, tem-se que, apesar do cuidado com a elaboração de uma linguagem não sexista, bem como o destaque dado a temática da homofobia em relação aos direitos sexuais, no tocante a saúde sexual, o que se percebeu foi uma medicalização do entendimento das garantias de tratamento não discriminatório ao se aproximar de modo excessivo, a vivência da sexualidade tutelada pelos limites do risco/doença/prevenção das DST/AIDS. Tal apropriação dos direitos sexuais da população estudante, em especial da população LGBT, não pode deixar de ser vista como uma inversão das garantias de igualdade. Ao final é feita uma reflexão sobre governamento, sujeição e autonomia. O que se constatou foi uma progressiva visão clínica capilarizada no material didático analisado, e de como essa ótica foi condiciona à sexualidade dentro de termos epidemiológicos de risco/doença/prevenção.

Pertaining to the Postgraduate Master's Program in Education FCT / Presidente Prudente UNESP, São Paulo, and inserted in the research line "Formative Processes, Differences and Values", the study has investigated the didactic books provided by the Ministries of Health and Education responsible for Health and Prevention Program in Schools.Its intended purpose was to draw a critical analysis, from the perspective of government of Michel Foucault on the discursive practices of verifiable prevention in the teaching material of this program. With government as a methodological problem, such practices were analyzed by the categorical axes here called "Virtues, Silences and Waits" in order to check what was added in a positive way by these policies, which remained untouched and what in terms of urgency and demands remains unfinished. As a result it has been that, despite the care with the development of non-sexist language and the emphasis the issue of homophobia in relation to sexual rights regarding sexual health, which was perceived was the medicalization of understanding of non-discriminatory treatment of guarantees approaching excessively, the experience of sexuality tutored by the limits of risk / disease / STD / AIDS. This ownership of the sexual rights of the student population, especially the LGBT population, can not but be seen as a reversal of the guarantees of equality. It concludes by reflecting on governamento, subjection and autonomy. What was found was a progressive-lined clinical view in the analyzed teaching materials, and how this perspective was conditioned sexuality in epidemiological terms of risk / disease / prevention.