Hidrelétricas na Amazônia: renovabilidade e não renovabilidade da política energética. Se é desejável a renovabilidade das formas de conversão de energia, por que não é desejável renovar a política energética?

Abstract

O ensaio tem a intenção de discutir, apresentando como pano de fundo os recentes projetos hidrelétricos propostos e em andamento na Amazônia brasileira, aspectos referentes aos processos de licenciamento ambiental, problemas conceituais que dizem respeito à caracterização da conversão hidrelétrica como energia limpa e renovável. Este trabalho parte da análise de planos governamentais e das discussões sobre projetos hidrelétricos, identificando a necessidade de implementar mudanças institucionais e de fortalecer as leis ambientais e de proteção dos direitos de populações tradicionais e indígenas. Propõe-se uma nova maneira de formular problemas energéticos e de planejar a oferta de energia, que leva em consideração aspectos sustentáveis e patrocinadores da discussão pública, além do entendimento e da incorporação das consequências sobre os grandes ciclos biogeoquímicos que dão suporte às conversões de energia.

The essay intends to discuss, with the background of the recent hydroelectric plants under way in the Brazilian Amazon, aspects relating to processes of environmental licensing, conceptual problems that concern the characterization of hydropower conversion as clean and renewable energy. This work starts from the analysis of government plans and discussions on hydropower projects, identifying the need to implement institutional changes and strengthen environmental laws and the protection of the rights of traditional and indigenous populations. We propose a new way of formulating energy problems and energy supply planning, which takes into consideration sustainable aspects and the public discussion, beyond understanding and incorporating the effects on the major biogeochemical cycles that support energy conversions.