Suporte à elaboração de plano diretor com ênfase na aplicação de instrumento urbanístico do estatuto da cidade. Estudo de caso: Bastos-SP

Abstract

A aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, promoveu novas discussões relativas ao Planejamento Urbano. Da mesma forma, obrigou os Municípios aprovarem seu Plano Diretor. Sendo assim, surgiu a necessidade de se desenvolver novas técnicas que forneçam ao Planejador Urbano subsídios para elaborar um Plano Diretor baseado em dados da realidade local. A questão da espacialização dos dados assume grande importância neste contexto, porque para se saber onde aplicar os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade é preciso conhecer a posição das informações. A análise espacial dos dados, a Cartografia e as técnicas estatísticas fornecem o subsídio necessário para que o Planejador Urbano tenha um importante suporte para a elaboração de um Plano Diretor, que inclua a aplicação do instrumento urbanístico do Estatuto da Cidade e que vise a correta aplicação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no Tempo. Aqui, a ênfase está no desenvolvimento de técnicas que indiquem a priorização dos bairros da cidade para intervenção. Para isso, foram exploradas duas diferentes abordagens. A primeira, análise de agrupamento, permite o agrupamento dos loteamentos com base em características comuns e a segunda, modelagem Bayesiana, que permite a classificação de acordo com a prioridade de intervenção. Os resultados, para a cidade de Bastos-SP, são apresentados e analisados, verificando-os com a situação real, através de informações colhidas no campo. Demonstram a possibilidade da espacialização das áreas onde devem ser aplicados os instrumentos do Estatuto da Cidade, e a importância da posição espacial da informação nas análises.

The approval of the City Statute, in 2001, promoted new quarrels relative to the Urban Planning. In the same way, it enhanced the importance of the Cities to approve its Managing Plan. Being thus, it appeared the necessity of developing new techniques that supply to the Urban Planner subsidies to elaborate an established Managing Plan based in data of the local reality. The question of the spacialization of the data assumes great importance in this context, because to know itself where to apply the urbanistics instruments of the City Statute is necessary to know the position of the information. The space analysis of the data, the Cartography and statistical techniques supply the necessary subsidy so that the Urban Planner has an important support for the elaboration of a Managing Plan, that include the application of urbanistic instrument of the City Statute and aiming for right application of urban building and territorial tax with progressive at time. Here, the emphasis is the development of techniques that indicates the priorization of areas of town to intervention. For this, two differents approachments were explored. The first, Cluster Analysis, allows the grouping of areas of town on the basis of common characteristics and the second, Bayesian modeling, that allows the classification in agreement with the intervention priorization. The results, for the city of Bastos-SP, are presented and analysed, checking with the real situation, through of informations gathered in the city. They demonstrate the possibility of the spacialization of the areas where the instruments of the City Statute must be applied, and the importance of the space position of the information in the analyses.