Políticas públicas: o ensino de arte na educação básica

Abstract

Esta pesquisa estuda a política pública educacional em relação à arte na educação básica, no período compreendido entre a sanção da Lei Federal nº 4024 de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação, até os dias atuais. Desenvolve análise acerca da legislação que disciplina o componente curricular de arte, com a intenção de inferir e de refletir os valores atribuídos à disciplina escolar, assim como as respectivas contextualizações sócio-histórica, política, econômica e cultural. Nesta conjuntura se estudam, além dos Parâmetros Curriculares na esfera Federal, a Proposta Curricular do Estado de São Paulo, denominada São Paulo Faz Escola, vez que está sendo implementada desde o ano de 2008, tem despertado profunda discussão entre os arte-educadores e será atualizada em 2013. Por fim, e não menos importante, se apresenta a análise sobre as entrevistas com professores e demais técnicos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, com o intuito de compreender o pensamento dos profissionais que, efetivamente, tornam real e concreto o currículo escolar e que estão à frente das discussões, elaboração e manutenção da Proposta Curricular

This research studies public policy in relation to art education in basic education during the period between the Federal Law 4024 of 1961, laying down the guidelines of Education, until today. Develops analysis on legislation which regulates the curriculum component of art, with the intention to infer and reflect the values assigned to school discipline, as well as their social and historic, political, economic and cultural contextualization. Against this background we study, beyond the Curriculum Proposal of Federal sphere, Curricular Proposal of the state of São Paulo, called São Paulo Faz Escola, as it is being implemented since 2008, has aroused deep discussion among art educators and will be updated in 2013. At last, and so important, it presents the analysis of interviews with teachers and other technicians from Department of Education Sao Paulo State, in order to understand the thinking of professionals who actually make real and concrete school curriculum and that are ahead of the discussions, preparation and maintenance of the Proposed Curriculum