A cooperação multilateral entre os países amazônicos: atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Abstract

Este trabalho realiza uma análise do processo de cooperação entre os países da região amazônica a partir de três âmbitos: o teórico-contextual, o político e o institucional. Dadas as características naturais da Amazônia, de dimensão transnacional, estudaremos a cooperação de forma associada à temática ecológica e sua influência na política mundial e regional. Primeiramente investigamos as motivações, objetivos e dificuldades dos atores internacionais que buscam a cooperação para se engajar na resolução de temas ambientais. A partir deste embasamento teórico abordamos o contexto de ascensão da temática ambiental nas relações internacionais e, principalmente, como os países amazônicos se posicionaram neste cenário, onde se destacam as conferências ambientais da ONU e os fóruns internacionais sobre florestas. Após tratar deste panorama internacional, entramos na análise específica da dinâmica política regional amazônica, com enfoque nas negociações diplomáticas que deram início ao processo de cooperação, em 1978, e nos desdobramentos posteriores. A partir de 2002 tem início uma nova fase do processo de cooperação, com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Deste momento em diante, realizamos uma avaliação político-institucional desta organização, na qual averiguamos os níveis de engajamento dos Estados e a eficiência institucional na promoção da cooperação em vista dos objetivos regionais comuns

Este estudio realiza una análisis de la cooperación multilateral entre los países de la región amazónica a partir de tres niveles: lo teórico-contextual, lo político y lo institucional. Primeramente, estudiamos la motivaciones, objetivos y dificultades de los atores internacionales que buscan la cooperación para se dedicar a la resolución de temas ambientales. A partir de esto embasamiento teórico abordamos el contexto de ascensión de la temática ambiental en las relaciones internacionales y, principalmente, como los países amazónicos se posicionaron en este escenario, donde se destacan las conferencias ambientales de la ONU y los foros internacionales sobre bosques. Adelante analizamos específicamente la dinámica política regional amazónica, con enfoque a partir de 2002, cuando tiene inicio una nueva fase de lo proceso de cooperación, con la creación de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). Realizamos una evaluación político-institucional de esta organización, donde averiguamos los niveles de encajamiento de los Estados y la eficiencia institucional en la promoción de la cooperación en vista de los objetivos regionales comunes

This work makes an analysis of the multilateral cooperation between the countries of the Amazon region with focuses on three degrees: the theoretic and contextual; the politic; and the institutional. First we have studied the motivations, the goals and the difficulties of the international actors that resolve to engage on the resolution of environmental themes. After develop this theoretic perspective, we review the context of emergence of the environmental debates on the international relations. We focus on how the amazonic countries take positions on this scenario, in which the most important events are the ONU environmental conferences and the international forest forums. Finished this international overview, we start the specific analysis of the Amazonian regional political dynamic, with aim on the diplomatic negotiations after 2002, when it has been created the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO). Finally we make an politic-institutional analysis of this organization, evaluating this efficiency on promoting the cooperation between its members to achieve the regional common interests