O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

Abstract

O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos. Referido poder é atribuído aos pais pelo Estado e este é fiscalizador do exercício legal do mesmo. Ao Estado compete fiscalizar e controlar a relação entre as partes integrantes do Poder Familiar (pais e filhos), para que os direitos e deveres sejam cumpridos, sem desrespeito aos ditames da lei e os seus limites. Para efetivação deste estudo, a metodologia utilizada foi a História Oral, em que se buscou por meio de relatos registrados pelo gravador, verificar a representação que os operadores do direito têm a respeito dos problemas que culminam na destituição do Poder Familiar, bem como a conseqüente política judiciária na comarca de Marília. Ressaltou-se ainda as significativas alterações legislativas em que o poder antes concedido apenas ao pai (Pátrio Poder) passou a ser exercido igualmente pelo pai e mãe (Poder Familiar). Alterações estas que decorrem da transição de comportamentos e valores (modernidade), ocasionado pela modernização. Por fim, analisou-se o discurso jurídico dos entrevistados à luz das construções das relações de gênero.

The Familiar Discretion is considered the sum of rights and obligations assumed by parents or guardians of law, established with the objective of ensuring the legal protection of the interests of subsistence, health and childcare. Said power is given to parents by the state and this is the lawful exercise of supervisory the same. State falls to monitor and control the relationship between the parts of the Power family (parents and children), so that the rights and obligations are met, without disrespect to the dictates of the law and its limits. To accomplish this study, the methodology was the Oral History, which sought by reports recorded by the recorder, check the representation that the operators have the right to respect for the problems that culminate in the dismissal of Power Family, and the consequent Judicial politics in the district of Newark. It was also underscored the significant legislative changes in the power granted just before the father (vernacular Power) came to be exercised equally by the father and mother (Family Power). These changes arising from the transition of behaviors and values (modernity), caused by modernization. Finally, analyzed both the legal discourse of those interviewed in light of the construction of gender relations.