Avaliação de acessibilidade e informações sobre políticas públicas para pessoas com deficiência em portais eletrônicos de governo paulistas

Abstract

O advento das tecnologias traz para a área da comunicação pública a possibilidade de mudar o processo de diálogo entre governo e cidadão. Isto implica o fortalecimento da democracia, tornando a sociedade mais participativa com acesso a informações. Esta pesquisa avaliou a acessibilidade e a presença de informações sobre políticas públicas para as pessoas com deficiência disponíveis nos portais eletrônicos das 15 cidades sede das regiões administrativas do Estado de São Paulo: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. A metodologia de pesquisa utilizou a análise de conteúdo, verificando informações sobre políticas públicas para deficientes por meio de 14 categorias de avaliação: antecedentes, diagnóstico, objetivos, metas, recursos atuais, ações atuais, recursos planejados, ações planejadas, eficiência, eficácia, custo-efetividade, impacto, satisfação do usuário e equidade. Foram analisadas 73 páginas web, que alcançaram 20% do total que, no âmbito teórico-metodológico da pesquisa, se considera necessário para a caracterização completa de uma política pública. Os municípios de Araçatuba, Araraquara, Marília e Registro não apresentaram informações sobre a temática analisada em seu portal eletrônico. Para avaliar a acessibilidade nas páginas web, foi utilizado o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico, do governo federal brasileiro, e o software DaSilva, o qual detectou 1.419 erros de acessibilidade. Os resultados indicam a insuficiência das informações e dos recursos de acessibilidade nos portais analisados

The technologies advents bring to the public communication area the possibility of changing the dialog process between the government and the citizen. That means, strengthening the democracy, turning the society to a more participative one with access to information. This dissertation project assessed the acessibility and the quality of information in the public policy area applied to the disabled people available on the electronic portals of 15 administrative cities in the São Paulo State: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos and São Paulo. The methodology of this dissertation used the content analyses, verifying information about public policy to disabled people throughout 14 assessment categories: antecedents, diagnosis, objectives, targets, current resources, current actions, determined resources, effectiveness, cost-effectiveness, impact, user satisfaction and fairness. It was detected 73 policies in the web pages which took up 20% of the information quality index, surrounding the theory and methodology of this dissertation, it is necessary to the complete characterization of a public policy. Only the cities of Araçatuba, Araraquara, Marilia and Registro showed no policy on their web portal. In order to acess the acessibility on web pages it was used the assessment report developed by the e-mag, through the Virtual Acessibility Project and the evaluator dasilva, which found 1,419 accessibility errors through three assessment priorities. The results indicate the lack of information and accessibility resources of the analyzed portals