Impactos da construção da UHE Três Irmãos sobre a atividade de mineração: importância de uma gestão ambiental

Abstract

A presente tese teve como objetivo realizar um levantamento dos impactos causados com a construção da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos em especial à atividade de mineração, na cidade de Pereira Barreto - SP, com o intuito de propor um gerenciamento de conflitos adequado às situações semelhantes. Para obtenção e interpretação dos dados, foram utilizados questionários, documentos, censos estatísticos, leis ambientais, bem como o uso de metodologias de análise de impactos - o checklist e a matriz de interação, além de uma proposta metodológica para avaliação de opções e planejamento para posterior elaboração de um organograma roteiro de gerenciamento de conflitos. Os resultados apontam que os diversos impactos negativos suplantam os positivos, havendo na atividade de mineração em específico, uma redução de 67% de mão-de-obra (com uma reserva estimada de apenas 15 anos a partir de 2005), além de haver uma diminuição de 87% da população, provocada pela migração para outras regiões. Outro ponto de destaque foi a ausência de um plano de gestão de conflitos, conseqüente da ausência de reconhecimento e participação pública no processo de decisão, assim como o descaso da Administração Municipal quanto ao setor mineral, demonstrando a necessidade de trabalhar, numa abordagem sistêmica, a gestão de forma compartilhada e sustentável entre os atores envolvidos, de forma a interagir com as políticas governamentais e a legislação correlata.

For present thesis it had as objective to accomplish an impact survey caused with by construction of the Hydroelectric Plant of Três Irmãos especially to the mining activity, in the Pereira Barreto - SP, with end of proposing a management of adequate conflicts to the similar situations. For obtainment and interpretation of the data, it was used questionnaires, documents, statistical censuses, environmental laws, as well as the impact methodology analysis - checklist and the interaction head office, besides a methodological proposal for options and planning evaluation for posterior elaboration of a conflicts management script organization chart. The results have show that the several negative impacts supplant the positive, existing in the mining activity in specific, a reduction of 67% of workmanship (with a reserve estimate of just 15 years starting from 2005), besides existing a decrease of 87% of the population, provoked by the migration for other regions. Other highlight point was the absence of a conflicts administration plan, consequent of the recognition absence and public participation in the decision process, as well as the negligence of the Municipal Administration regarding the mineral sector, demonstrating the need of work, in an approach generalized, the administration of shared and sustainable form between involved actors, a way of interacting with government politics and the correlated legislation.