Programa de aquisição de alimentos (PAA) e o desenvolvimento territorial : um estudo comparativo entre os municípios de Euclides da Cunha Paulista-SP e Paranavaí-PR

Abstract

Num cenário estável política e economicamente, o governo federal criou, no ano de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado aos pequenos produtores rurais com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, como também promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura. Partindo-se da premissa que uma mesma política pública pode apresentar resultados diversos em diferentes localidades, o presente trabalho teve como recorte espacial os municípios de Euclides da Cunha Paulista-SP e Paranavaí-PR, duas localidades com formação sócio-espacial bem distintas e que apresentaram resultados distintos relação ao PAA. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizamos como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; coleta de dados de fontes secundárias a respeito do PAA, dos municípios e das regiões em que estão inseridos; trabalhos de campo nas duas localidades; e sistematização e análise dos dados e informações coletados. Constatou-se que nos municípios pesquisados, o programa vem contribuindo para fortalecer a renda dos produtores que participam do PAA, diversificar a produção agropecuária e auxiliar no combate à fome e à desnutrição, além de propiciar uma alimentação mais saudável. Avaliamos que o Programa de Aquisição de Alimentos vem se mostrando como uma inovadora e interessante iniciativa do governo federal, no que tange às políticas públicas direcionadas aos pequenos produtores rurais

In a stable political and economic scenario, the federal government created, in 2003, the Food Acquisition Program (PAA), aimed at small farmers in order to ensure access to food in quantity, quality and regularity necessary to populations in a situation of food and nutritional insecurity, but also to promote social inclusion in the country by strengthening agriculture. Starting from the premise that the same public policy may present different results in different localities, the present work had as spatial selection the municipalities Euclides da Cunha Paulista-SP and Paranavaí-PR, two towns with distinct socio-spatial formation and showed different results compared to the PAA. To develop the research we used as instruments: bibliographical survey, gathering of data from secondary sources about the PAA, the municipalities and regions in which they live; fieldwork in both locations, and systematization and analysis of the data and information collected. It was found that the municipalities researched, the program has contributed to strengthen the income of producers participating in the PAA, diversify agricultural production and help fight hunger and malnutrition, as well as providing a healthier diet. We evaluate the Food Acquisition Program is proving to be an innovative and interesting initiative of the federal government with respect to public policies directed at small farmers