A questão regional e o BNDES: uma análise da conformidade entre a atuação do BNDES e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar o aspecto econômico da questão regional brasileira no que se refere à conformidade entre a atuação do BNDES, linhas de financiamento e desembolsos, e as estratégias de redução das desigualdades regionais propostas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Procura-se identificar se a distribuição das operações de crédito do Banco, no período de 2007 a 2012, alcançou as regiões menos desenvolvidas e priorizadas pela Política. Para cumprir com o objetivo proposto o trabalho está estruturado em cinco capítulos. No primeiro capítulo são apresentadas as contribuições teóricas, mecanismos de apoio e configurações da dinâmica produtiva regional no período imediatamente anterior a discussão da PNDR. No segundo capítulo é apresentada a atual fase da questão regional brasileira, a partir da institucionalização da PNDR, sua evolução, base de contextualização, antecedentes, premissas, concepções, além de expor um balanço de seu desempenho e o problema de fontes de financiamento e revelando o BNDES como base de investigação. No terceiro capítulo é apresentada uma síntese da trajetória do BNDES, desde sua criação até o momento atual e como o Banco adotou a temática do desenvolvimento regional em suas ações, comprometendo-se a contribuir no financiamento de regiões menos desenvolvidas. No quarto capítulo é feita uma análise da distribuição geográfica das operações de financiamento e no quinto capítulo é analisada a espacialização dessas operações no território brasileiro no âmbito das áreas definidas pela PNDR como de prioridade nas ações. Os resultados encontrados demonstraram que a atuação do BNDES se compatibilizou com a dinâmica regional característica do período pós 1985, ou seja, a análise da distribuição espacializada das operações demonstrou clara fragmentação e reconcentração regional das...

The aim of this dissertation is to analyze the economic aspect of the Brazilian regional issue regarding the conformity between the performance of BNDES, financing lines and disbursements, and strategies of reduction of regional inequalities proposals in the National Policy for Regional Development (PNDR). It attempts at identifying if the distribution of the loans of the Bank, in the period 2007-2012, reached the less developed regions prioritized by Policy. To comply with the proposed objective the work is structured in five chapters. The first chapter presents the theoretical contributions, the support mechanisms and configurations of the dynamic regional production in the period immediately preceding discussion of PNDR. The second chapter presents the current phase of the Brazilian regional issue, from the institutionalization of PNDR, its evolution, its context, background, assumptions, concepts, and exposes a balance of performance and the problem of funding sources revealing the BNDES as a research basis. The third chapter presents a summary of the trajectory of the BNDES, from its creation to the present moment and how the Bank has adopted the theme of regional development in its actions, pledging to contribute to the funding of less developed regions. The fourth chapter is an analysis of the geographical distribution of its financing operations and the fifth chapter analyzes the spatial distribution of these operations in Brazil within the areas defined by the PNDR as priority actions. The results show that the performance of BNDES reconciled with regional dynamics characteristic of the period after 1985, ie, the analysis of the distribution of spatialized operations demonstrates a clear regional fragmentation and reconcentration of operations by the Bank. The continued economic growth with social and economic decentralization in Brazil depends on the effectiveness with which the logic of regional development is adopted and ...