Desigualdade de rendimentos entre brancos e negros nos setores público e privado

Abstract

Dados da PNAD de 1993 e 2003 foram usados para estimar equações de rendimentos dos indivíduos brancos e negros (conjunto formado por pretos e pardos) quando eles eram funcionários públicos estatutários ou empregados com carteira no setor privado. Este estudo analisou, por meio da metodologia de Blinder-Oaxaca, quanto da diferença dos rendimentos entre os indivíduos de cores diferentes foi causada pelas características da mão-de-obra e quanto dessa diferença pôde ser atribuída à cor do indivíduo, a qual é, usualmente associada à discriminação racial. Constatou-se que a discriminação racial não foi exclusividade dos empregadores do setor privado, pois houve parcelas não explicadas pelas diferenças nas características da mão-de-obra no diferencial de rendimentos existentes entre brancos e negros quando ambos eram funcionários públicos estatutários. Além disso, dividiu-se o setor público em esferas: federal, estadual e municipal. Na análise da decomposição de rendimentos por esferas, verificou-se que em todas as esferas, para ambos os anos, os negros receberam menores remunerações do que os brancos. A esfera pública municipal apresentou, para ambos os anos, o maior diferencial de rendimentos entre brancos e negros, sendo a maior parte desse diferencial associada às diferenças nas características da mão-de-obra. Entretanto, o termo associado usualmente à discriminação racial não se mostrou desprezível.

Data from an annual household survey (PNAD) of 1993 and 2003 were used to estimate earning equations of whites and Negroes (group formed by blacks and mixed race) when they were statutory public servants or formal employees in the private sector. This study analyzed, by Blinder-Oaxaca methodology, for both types of occupation and for both years, how much of the differences in earnings between races was caused by the workersþ characteristics and how much of this difference could be attributed to race, which is, usually, characterized as racial discrimination. It was observed that the racial discrimination was not exclusiveness of the private sector employers, since a substantial part of the earning difference between whites and Negroes when both were statutory public servants was not explained by the workers characteristics. Moreover, the public sector was divided into three levels: federal, state and municipal. The analyses of the income decomposition for the levels showed, for both years, that Negroes received less income than white people, in all levels. The municipal public level showed, for both years, the biggest difference in the income between whites and Negroes, whereas the greater part of this difference was due to differences in workersþ characteristics. However, the unexplained part usually associated with racial discrimination was not negligible.