Oferta educacional e parceria com o setor privado: um perfil dos municípios paulistas com até 10.000 habitantes

Abstract

Neste trabalho, partiu-se da hipótese que a reforma da educação pública ocorrida no Estado de São Paulo a partir de 1995 que gerou, entre outras coisas, a municipalização do ensino fundamental, impulsionou o aumento de parceria entre as prefeituras municipais e a esfera privada e que este aumento constitui-se no principal mecanismo de privatização da educação no âmbito do Estado de São Paulo. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho consistiu em analisar a tendência na adoção de parceria entre prefeituras municipais e empresas privadas para a compra de material apostilado nos municípios paulistas com até 10.000 habitantes para o atendimento exclusivo do ensino fundamental, etapa da educação básica que mais sofreu o impacto do processo de municipalização no período de análise desta pesquisa (1996-2006). A pesquisa envolveu a coleta, a sistematização e análise dos dados a respeito de 16 municípios paulistas, bem como dos dados das parcerias presentes nos mesmos, buscando traçar um perfil destes municípios. Esses dados tiveram como principal fonte o banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no Estado de São Paulo”. A análise bibliográfica também esteve presente no trabalho e possibilitou o suporte teórico do mesmo. Como resultado do trabalho observou-se que os municípios em questão apresentaram um perfil financeiro bastante frágil, pois a maior parte de suas receitas foi decorrente de transferências governamentais do Estado ou da União e suas receitas próprias seriam insuficientes para manter as matrículas do ensino fundamental assumidas no processo de municipalização, visto que os municípios apresentaram um índice alto de municipalização de matrículas no ensino fundamental: todos os municípios municipalizaram mais de 40% das matrículas nesta etapa...

In this work, we assume that the reform of public education occurred in São Paulo State since 1995 which resulted, among other things, the municipalization of elementary school, drove the increase in partnership between the municipal governments and the private sphere and that this increase is the main mechanism of education privatization within the São Paulo State. Accordingly, the objective of this study was to examine the trend in the adoption of partnership between municipal governments to purchase textbook of private companies in towns with up to 10,000 people for the exclusive elementary school attendance, stage that has suffered the mayor impact on the process of decentralization in the period of this research's analysis (1996-2006). The research involved the collection, the systematization and analysis of data about 16 towns, and the data about the partnerships themselves, seeking to draw a profile of the towns. These data has as the main source the database of research “Strategies for municipal offer of basic education: analysis of public-private partnerships in the Sao Paulo State. . The literature review was also present at work and allowed the theoretical support of it. As a result of the work it was observed that the towns in question had a very weak financial profile, as most of its revenues was due to government transfers of the State or the Union and its own revenues would be insufficient to maintain the enrollment of elementary school assumed in the process of decentralization, as the towns had a high rate of decentralization of enrollment in elementary education: more than 40% of enrollment at this stage of basic education were municipalized. Also highlighted are two political parties and a private company who were present in most towns analyzed. This work indicates that the combination of these factors: financial fragility, decentralization of basic education... (Complete abstract click electronic access below)