Fundações privadas e precarização do trabalho docente na UNESP: 1995-2008

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo a análise da relação entre as fundações privadas e a precarização do trabalho docente na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Essa relação se estabelece a partir do momento em que as políticas públicas para o ensino superior do país e do estado de São Paulo, em conformidade com os ditames de organismos internacionais, apresentam-se como parte fundamental da reestruturação do Estado nacional, cujo resultado é a minimização de sua atuação na economia e a redução drástica de gastos nas áreas sociais. Em face desse pressuposto, mostra-se que a crise do capitalismo a partir da década de 1970 acarretou em mudanças estruturais dos Estados nacionais em âmbito mundial e, de forma preponderante nos países do capitalismo periférico, caso brasileiro. Nesse processo, o projeto de autonomia das universidades brasileiras e, em específico, das estaduais paulistas, aliado à crescente redução no financiamento culmina, entre outros resultados, na precarização do trabalho docente e na proliferação das fundações privadas ditas “de apoio” às universidades públicas. Mostra-se, a partir de dados empíricos, que o impacto de tais políticas aprofundou a desvalorização do trabalho dos professores universitários e que fundações privadas “de apoio” à UNESP são dependentes da estrutura pública, não atingem os objetivos proclamados de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão e intensificam o processo de privatização do ensino superior público.

This work aims to analyze the relation between private foundations and the deterioration of the university teaching at Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. This relationship is established from the time that public policies for higher education in the country and the state of São Paulo, in accordance with the dictates of international organizations, showed as part of the restructuration of the national state, whose result is to minimize its role in the economy and drastically cut spending in social areas. Given this assumption, we demonstrate that the crisis of capitalism from the 1970s resulted in national and worldwide structural changes, prevalently in countries of peripheral capitalism, the Brazilian case. In this process, the autonomy of Brazilian universities and, in particular, public universities in the state of São Paulo, together with the increasing reduction in funding culminates, among other things, in the increasing corrosion of teachers' work and the proliferation of private foundations so-called “supportive” for public universities . It is shown, from empirical data, that the impact of such policies deepened the depreciation of the university professors’ work and that the private foundations which support UNESP are dependent on public infrastructure. They also do not reach the proclaimed goals of supporting the research, teaching and extension and intensify the process of privatization of the public higher education.