Conselho de escola: limites e possibilidades da gestão democrática

Abstract

O presente trabalho discute a estrutura e o funcionamento do Conselho de Escola, um organismo de gestão colegiada, que desde os anos 70 existe no interior das unidades escolares da rede estadual de ensino, no estado de São Paulo. Apresenta sua trajetória histórica, a partir da legislação em que se sustenta, e realiza a análise de suas conquistas, dispensando atenção especial à sua natureza. De órgão consultivo da direção da escola tornou-se, em meados dos anos 80, quando o país retornava ao regime democrático, um colegiado de natureza deliberativa, com poder de decisão, antes mesmo que a gestão democrática fosse instituída como princípio do ensino público brasileiro, o que ocorreu em 1988. Esta pesquisa teve por objetivo compreender a influência do Conselho de Escola na gestão democrática da escola pública, por meio de estudo bibliográfico, análise documental e estudo de caso. A realidade pesquisada tratou-se de uma escola pública estadual, existente no município de Barretos, estado de São Paulo, de Ensino Fundamental e Médio. O estudo realizado refere-se ao período 2003-2006/ 1º semestre, tendo como foco de análise a atuação do Conselho de Escola no acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico e sua contribuição para implementação da gestão democrática nessa unidade escolar. Os registros permitem identificar que, apesar de todo avanço provocado pelo processo de democratização da educação no Brasil, ainda hoje, existe um grande descompasso entre a intenção apresentada nos documentos oficiais e o cotidiano da gestão escolar.

The present study discusses the structure and the functioning of the school council (a cooperative council for school administration formed by teachers, parents, students, school employees and education specialists) as a joint administration school organ created inside public schools in the state of São Paulo during the 70 s. It presents its historical path starting with the rules that support it, analyses its accomplishments, paying special attention to its nature. It started as a consultation organ for the school principal and, during the 80 s, when the country returned to the democratic regime, it turned into a joint deliberation organ with decision power, even before the institution of the democratic administration as a principle of Brazilian public education, which occurred in 1988. The objective of this research was to understand the influence of the School Council on the democratic administration of the public school, through a bibliographic study, documental analysis and case study. The reality researched involved a State fundamental and medium grade public school in the city of Barretos, State of São Paulo. The study refers to a period that begins in 2003 and finishes on the first semester of 2006, analyzing the School Council performance in following and evaluating the pedagogical-political project and its contribution to the implementation of the democratic administration in this school unit. The data allow us to identify that, in spite of all the progress brought by the democratization of education in Brazil there is still a long way between the intention presented in the official documents and the routine of the school administration.