Educação prisional no estado de São Paulo: passado, presente e futuro

Abstract

Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação (Bolsa CAPES), realizada com os seguintes objetivos: fazer uma análise histórica do sistema de educação prisional no estado de São Paulo; investigar as diretrizes para educação nos estabelecimentos penais; compreendendo o seu passado, o presente e o futuro, desde a origem até a aprovação das Diretrizes Nacionais para educação nos estabelecimentos penais e proceder a uma análise sobre os possíveis desdobramentos para a educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Recorremos à pesquisa histórica para a compreensão da história da educação no Sistema Penitenciário paulista; a análise de contexto para a compreensão acerca da estrutura, organização, funcionamento e o estágio atual da temática pesquisada, bem como as perspectivas para a educação no sistema prisional do estado de São Paulo. Considerando a pouca literatura que focaliza esse tema optou-se por fazer um estudo que se enquadra no campo das pesquisas qualitativas, incluindo, na geração dos dados: a pesquisa documental para estudo dos marcos legais que regem o tema, bibliográfica para revisão da literatura especializada e as entrevistas para dar voz aos sujeitos que fazem a educação em prisões no estado de São Paulo, e utilizando procedimentos de localização, seleção, ordenação de fontes documentais e de leitura da bibliografia especializada sobre o tema. Concluiu-se que, historicamente, o sistema prisional paulista não tem conseguido estruturar um programa educacional que possa prover aos detentos a formação de que necessitam. A proposta de implementação de um sistema de educação nos presídios do estado de São Paulo nos moldes...

This dissertation presents research results of Master of Education (CAPES Exchange) held with the following objectives: to make a historical analysis of the system of prison education in the state of Sao Paulo; to investigate the guidelines for education in prisons, to understand its past, present and future, from the origin to the approval of National Guidelines for education in prisons and to conduct an analysis on the possible consequences for youth and adults in condition of detention. We appeal to the historical research for understanding the history of education in Sao Paulo state prison system, the analysis of context for understanding the structure, organization, operation and current status of the subject studied, and the prospects for the education in the system of prison in the state of Sao Paulo. Considering the lack of literature focusing on this theme we chose to realize a study that belongs to the field of qualitative research, including, in the generation of data: documentary research to study the legal framework governing the subject, bibliographic research for reviewing the literature and interviews to give voice to individuals who are responsible for education in prisons in the state of Sao Paulo, conducted by means of the procedures for location, selection, the sorting of document sources and the reading of relevant literature on the subject. It was concluded that, historically, the Sao Paulo prison system has not been able to structure an educational program that can provide prisoners with the formation they need. The proposal to implement a system of education in the prisons of São Paulo, in the mold of a... (Complete abstract click electronic access below)