Análise do Projeto Político-Pedagógico: o movimento em direção a uma escola inclusiva

Abstract

A partir da década de 1990, o Brasil reafirma o direito de as pessoas com deficiências terem acesso ao ensino regular, através do aceite aos princípios defendidos por legislações e declarações. Tendo por foco essas determinações legais, esta pesquisa objetiva avaliar o movimento político-pedagógico em relação aos processos inclusivos de quatro Escolas Municipais do Ensino Fundamental – Ciclo I da cidade de Marília (SP), nos anos de 2004, 2006 e 2008, sendo duas com matrículas de alunos com deficiências física, auditiva, visual e mental, e duas sem matrículas de alunos com deficiências, na tentativa de investigar como as escolas estão se organizando, no que concerne aos preceitos estabelecidos legalmente, bem como analisar se há diferenças entre as propostas dos dois grupos de escolas. A sequência deste estudo permite verificar se há um mapeamento das crianças com necessidades educacionais especiais e se são identificadas as suas necessidades educacionais. Os dados são obtidos por meio da análise dos Projetos Político-Pedagógicos dos anos de 2004, 2006 e 2008, das escolas em estudo, e dos documentos dos alunos com deficiências participantes da pesquisa, como: a ficha de matrícula, o histórico escolar, a adequação curricular e a avaliação clínica. As informações dos Projetos Político-Pedagógicos e dos dados informativos dos alunos são examinadas segundo categorias analíticas.Os resultados da pesquisa indicam que não há diferenças substanciais entre as proposições dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas com e sem matrículas de alunos com deficiências nos anos de 2004, 2006 e 2008. Suas propostas permitem concluir que há uma lacuna entre o que se defende em legislações e o que é efetivamente praticado no cotidiano das escolas, conforme análise dos Projetos Político-Pedagógicos. Contudo, mesmo que haja muito a ser desenvolvido, as...

Since the last decade of the 20th century, Brazil has restated the right of the disabled to access to regular teaching by having accepted principles established in legislations and some declarations. By focusing on those legal statements, this work aims to assess the politicalpedagogic movement related to the inclusive processes of four Primary Municipal Schools of Marília (SP) – I Cycle – during the years 2004, 2006 and 2008, - two of them enrolling physical, auditory, visual and mental handicapped schoolchildren, and the other two with no disabled pupils -, trying to investigate how those schools were organized regarding those legal principles, and to analyze whether or not there were differences between the proposals of the two groups of schools. The sequence of this work will indicate if children with special educational needs were mapped out and their educational needs identified. Data were collected by analyzing the 2004, 2006 and 2008 Political-pedagogic Projects of those schools and the disabled children’s documents participating in the research such as: enrolment form, school report, curriculum adjustment and clinical evaluation. Both Political-pedagogic Projects and children’s data were analyzed according to analytical categories. Research results indicate that there were no substantial differences between the proposals with regard to the Political-pedagogic Projects of the two groups of schools. Their proposals allow us to conclude that there was a gap between what was stated in the legislation and what was the school real daily practice. Nevertheless, in spite of having much to be developed, the schools showed punctual movements, since some principles stated in legislations were carried out only in some periods analyzed, and this occurred with delimitation of purposes, objectives, curriculum content, methodological and assessment strategies. Those schools do not have ...(Complete abstract click electronic address below)