Justiça Restaurativa na Escola: reflexos sobre a prevenção da violência e indisciplina grave e na promoção da cultura de paz

Abstract

O presente estudo foi construído no âmbito da Linha de Pesquisa Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores e teve por objetivo investigar os reflexos do modelo de resolução de conflitos denominado Justiça Restaurativa sobre a prevenção da violência, a indisciplina grave e a promoção da cultura de paz numa escola da rede pública da Região Metropolitana de São Paulo. As práticas restaurativas são muito antigas como forma de resolução dialogada e pacífica de conflitos, com origem nos modelos de organização social das sociedades comunais pré-estatais européias e nas coletividades nativas, mas acabaram neutralizadas pelos esforços de colonização. A violência em meio escolar é um fenômeno que ganhou o debate público a partir da década de 1980, contemporaneamente ao processo de redemocratização do país. A escola não é impermeável aos fenômenos sociais, de forma que a violência e a indisciplina, quaisquer que sejam suas causas, atingem os atores envolvidos no processo educativo e a qualidade do ambiente de aprendizagem nesse espaço privilegiado de socialização secundária, também responsável pela formação da pessoa em desenvolvimento, seu preparo para o trabalho, o exercício da cidadania e do respeito mútuo. A violência em meio escolar reclama forma eficaz de enfrentamento, para além de experiências individuais e fragmentadas, mas como objeto de princípios e diretrizes traçadas em políticas públicas. A pesquisa situa tangencialmente a violência no cenário mundial e nacional, aborda seus efeitos na sociedade e em meio escolar, e analisa a experiência da utilização da chamada Justiça Restaurativa como esforço alternativo ou complementar de resolução conflitos em determinada escola da rede pública da Região Metropolitana de São Paulo...

The present study was constructed in the Research Line Public Policy, School Organization and Teacher Education and aimed to investigate the consequences of the model of conflict resolution called Restorative Justice on the prevention of violence, serious indiscipline and promotion of the culture of peace in a public school in the Metropolitan Region of São Paulo. Restorative practices are very old as a negotiated and peaceful resolution of conflicts, originated in the models of social organization of pre-state European communal societies and of native communities, but were eventually neutralized by the efforts of colonization. Violence in schools is a phenomenon that has won the public debate since the 1980s, along with the process of democratization of the country. The school is not impervious to social phenomena, so that violence and indiscipline, whatever its causes, affects those involved in the educational process and the quality of the learning environment in this special area of secondary socialization, also responsible for the person development, that must prepare them for work, citizenship and mutual respect. Violence in schools calls for effective coping, beyond individual and fragmented experiences, but as an object of principles and guidelines set forth in public policy. The research approaches tangentially violence in national and world stage, deals with its effects on society and in schools, and examines the experience of using restorative justice as an alternative or complementary effort on resolution of conflicts in a certain public school in the Metropolitan Region São Paulo ... (Complete abstract click electronic access below)