O Programa Escola da Família Enquanto Política Pública: Políticas Compensatórias e Avaliação de Rendimento

Abstract

Este projeto foi desenvolvido no âmbito da Linha de Pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores” do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista. Entendemos políticas públicas como medidas e estratégias de caráter público definidas pela ação do Estado em virtude de necessidades e interesses da sociedade. Tendo como horizonte tais políticas, o governo paulista instituiu em 2003 com apoio da UNESCO e outros órgãos não-governamentais, o Programa Escola da Família, favorecendo o acesso das comunidades intra e extra-escolar a modelos de educação não formal, abrangendo toda a rede de escolas da Secretaria de Educação de São Paulo. No final de 2006 com a troca de governo estadual houve um corte drástico de recursos destinados ao programa, e mais de 50% das escolas da rede estadual tiveram as atividades aos finais de semana encerradas por medida direta da Secretaria de Educação. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo foi analisar o Programa Escola da Família tomando-o como política pública compensatória, averiguando o seu desenvolvimento junto às populações-alvo; nesse caso dados oficiais foram analisados e um censo foi aplicado para a verificação resultante da relação entre as propostas do Estado e o processo de Cultura da Paz da UNESCO. A metodologia usada obedeceu aos princípios fundamentais descritos na literatura para avaliação de políticas públicas, sendo dessa forma caracterizada como uma pesquisa de avaliação de processo. O lócus do estudo foi circunscrito à Diretoria de Ensino de Presidente Prudente, tendo como base quatro escolas estaduais posicionadas em regiões distintas...

This project was developed under research line “Public Policy, School Organization and Teacher Education” Program Master Education in the Faculty of Science and Technology of the U/ESP - São Paulo State University. We can understand public policy measures and strategies of a public character that regulate and define the activities of the state. The direct economic influence of international organizations in the state characterized as a result of multilateral agreements with pre-set targets. Education is the starting point for many of these agreements, the reduction of marginal youth, cultural openness and qualification of manpower processes are typical of social and economic development. The horizon of such policies, the São Paulo government established in 2003 with support from UNESCO and other nongovernmental organizations, the Family School program, encouraging community access and intra-school models of non-formal education, covering the entire network Schools Department of Education of Sao Paulo. At the end of 2006 with the exchange of state government was a drastic cut in funds for the program, and more than 50% of schools in the state have activities on weekends closed by direct measurement of the Department of Education. Thus, this work aims at analyzing the Family School program, taking it as a public policy allowance. We intend to investigate the impact of those outputs to the target populations... (Complete abstract click electronic access below)