Abordagens dos Direitos Reprodutivos em Materiais Didáticos para a Formação Continuada de Educadoras(es): uma análise a partir dos editais da SECAD

Abstract

Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Processos Formativos, Diferença e Valores. Tal pesquisa teve como objeto de investigação os materiais didáticos provenientes de ações de formação continuada para educadoras e educadores sobre sexualidade, que foram desenvolvidas por instituições públicas de ensino superior em decorrência de políticas públicas federais de incentivo à formação de professoras/es em exercício expressas através de três editais de projeto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), lançados no período de 2004 a maio de 2007. Os objetivos constituíram-se em investigar como os direitos reprodutivos são abordados e, especificamente, como são tratadas e compreendidas as temáticas das tecnologias reprodutivas, contraceptivas e conceptivas, e do aborto nos materiais didáticos produzidos especialmente para essa formação. Para tanto, nesse trabalho realizamos uma pesquisa qualitativa, que alia ao referencial dos estudos sócio-históricos e culturais de Bakhtin à técnica da triangulação de dados. O corpus do estudo correspondeu ao Caderno SECAD 4, os termos de referência dos editais e os materiais didáticos desenvolvidos pelos oito projetos financiados por tais editais e executados pelas Instituições de Ensino Superior, além de fontes secundárias, como livros e artigos sobre as temáticas estudadas. As análises empreendidas aos materiais de cada projeto foram cruzadas entre si para que pudéssemos compreender em quais os pontos que convergiram na produção de significados e problematizações das temáticas e onde se em quais distinguiram e/ou se opuseram. Finalmente, realizamos o cotejamento entre os pressupostos enunciados nos termos de referência dos editais e as formas de expressão e concretização nos materiais didáticos investigados...

This work is part of the research line named Formative Processes, Difference and Values, being set up by exploring instructional materials built to guide teachers' class work on the subject of sexuality. The researched material, were developed by public institutions of higher education as a response to federal policies bid by the Department of Continuing Education, Literacy and Diversity (SECAD / MEC), launched from 2004 to May 2007. The objective of this thesis lays on investigating whether reproductive rights are addressed and specifically how they are treated and understood on the issues of reproductive technologies, conceptive and contraceptive and abortion in textbooks produced especially for this purpose. For so, this study conducted a qualitative research, which combines Bakhtin´s socio-historical and cultural framework to the technique of data triangulation. The corpus of the study corresponded to SECAD´s Book 4, the bid references and educational materials developed by eight projects funded, as well as secondary sources such as books and articles on the topics studied. The analysis undertaken crossed the content of the material to one another so that we could understand which meanings and themes converged and which. Finally, we performed the comparison between the assumptions set out the bid´s references and the forms of expression and achievement in learning materials investigated... (Complete abstract click electronic access below)