A relação entre educação escolar e cidadania no Brasil no período de 1930 a 1945: que cidadão?

Abstract

Nesta pesquisa analisou-se a relação entre educação escolar e cidadania no Brasil no período de 1930 a 1945, de acordo com os pressupostos da tradição marxista, tendo em vista a possibilidade de emancipação humana. Inicialmente, procurou-se compreender os aspectos essenciais da totalidade capitalista, à qual está subjugada a cidadania que é resultante da emancipação política do Estado moderno. A partir da análise da realidade concreta verificou-se como se constituiu historicamente a própria burguesia e o proletariado, enquanto classes sociais antagônicas. Assim, foi possível constatar que o processo de constituição da burguesia no Brasil, no século XX, deu-se de forma diferenciada em relação à Europa, visto que não agiu como classe revolucionária e auxiliou o processo de estruturação do capital, mantendo intacta a tradição da velha oligarquia até então existente. O período histórico de 1930 a 1945 foi marcado pelo governo opressor de Getúlio Vargas, que concedeu estrategicamente uma série de direitos sociais a fim de cooptar o apoio do proletariado, assim como, se propôs a organizar verticalmente um sistema de ensino que viesse a preparar a classe trabalhadora, o cidadão em formação, como mão de obra a ser explorada pela lógica capitalista. A cidadania que daí resultava era senão passiva. De acordo com os fundamentos marxistas, a cidadania representa o momento jurídico-político do homem, e é limitada, porque não consegue, devido à sua essência, romper radicalmente com o capital. Diante de tal contexto histórico, concluiu-se que o proletariado do período em estudo, sob a égide do capital, estava submetido, e assim parece-nos que continua até os dias de hoje, há pelo menos duas formas de alienação, distintas e articuladas, presentes na concepção de cidadania: a relação entre trabalho...

This work examined the relationship between schooling and citizenship in Brazil from 1930 to 1945 according to the assumptions of the Marxist tradition, in view of the possibility of human emancipation. Initially, we tried to understand the essential of capitalist totality, which is subjugated citizenship that is the result of political emancipation of the modern state. From an analysis of the reality it could be seen how historically the bourgeoisie and the proletariat are distinct social classes. It was thus possible to establish that the process of the constitution of the bourgeoisie in Brazil in the twentieth century had a different form compared to Europe as it did not act as a revolutionary class but aided the process of structuring capital keeping intact the tradition of the old oligarchy hitherto existing. The historical period from 1930 to 1945 was marked by the oppressive government of Getúlio Vargas who strategically conceded a series of social rights in order to enlist the support of the proletariat, as well as proposing to vertically organize a system of education that would prepare the working class, citizens in formation, as a labor force to be exploited by capitalist logic. The result was an otherwise passive citizenship. According to Marxist fundamentals, citizenship represents the moment of legal politics but is limited as it cannot, due to its essence, make a radical break from capitalism. Facing this historical content it was concluded that the proletariat of the period under study was subjected, under the auspices of capitalism, and so it appears to continue to this day with at least two forms of alienation, distinct and articulated that are present in the conception of citizenship; the relationship between work and citizenship and the relationship between education and citizenship. In this sense, it is important... (Complete abstract click electronic access below)