Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso como instrumento de gestão ambiental e de recursos hídricos: estudo aplicado na bacia do rio Corumbataí - SP

Abstract

Neste trabalho faz-se uma análise do enquadramento dos cursos d'água em classes de uso como instrumento de gestão ambiental e gestão dos recursos hídricos aplicados à bacia do Rio Corumbataí. O enquadramento integra o planejamento ambiental no sentido de se evitar ou minimizar os efeitos nocivos de fatores naturais e de ações antrópicas exercidas sobre os recursos hídricos. Neste contexto são abordados os conceitos gerais de planejamentos, os aspectos institucionais e legais relativos à gestão, os usos da água e seus principais indicadores de qualidade. O Rio Corumbataí está enquadrado na classe 2 (Decreto Estadual no. 10.755/77), sendo suas águas destinadas ao abastecimento urbano, às atividades agropecuárias e a recepção de esgotos, sendo que seu estado atual apresenta inconformidade com sua classificação. A análise das projeções futuras, de demanda de água e produção de cargas poluidoras (remanescentes) indica grande dificuldade da manutenção da classe atual, devendo ser o Rio Corumbataí reenquadrado na classe 3 no trecho compreendido entre Rio Claro e a sua foz. A efetivação do reenquadramento deverá ser objeto de consulta aos usuários e a comunidade local, pois haverá uma exigência menor da qualidade da água, que se refletirá na disciplina da utilização, do aproveitamento e a recepção de cargas poluidoras, que dará novo subsídio ao planejamento ambiental da bacia.

This work made an analysis of the classifications from the courses of water in classes of use with instrument of administration environmental and administration from the water resources applied on the basin River Corumbataí. The classification integrates the planning environmental in an effort to if avoid or minimize the effects hazard of factors natives and of actions antropics exercise on the subject of the resources hydrics. In this sense are approach the concepts generalities of planning, the guises institutional and legal relative on the administration, the uses from water and yours principal indicators of quality. The River Corumbataí is classified on class 2 (Decree State n° 10755/77), being his waters destined the provision urbane as activities agriculturess and the reception of sewer, being what your state actual presents disagreement with your classification. The analysis from the projections future of demand of water and production of cargoes poluidoras (remnants) indicates big difficulty from conservation from class actual , owes be the River Corumbataí classified on class 3 into the space understood among River Claro and the your mouth of river. The effective of the classification shall be object of consults aos users and the community site, as there will a demand minor quality from water , that will reflect on discipline from utilization , of the advantage and the reception of cargoes poluidoras , what will give new subsidy the planning environmental from basin.