Análise do método de Gauss como substituto dos principais sistemas de amortização no estudo da ocorrência de anatocismo

Abstract

A evolução econômica brasileira, impulsionada pelo aumento da oferta de crédito no varejo, tem trazido algumas divergências entre o agente concessor e o tomador de empréstimos. Observa-se, atualmente, um movimento engajado por mutuários de financiamentos imobiliários, que questionaram, entre outras coisas, a cobrança de juros sob juros ou anatocismo, quando dos questionamentos legais sobre a liquidação de empréstimos por meio de parcelas periódicas. No julgamento da questão, alguns magistrados têm sentenciado a incorreção na utilização de métodos de amortização com evolução a juros compostos e sua substituição por sistemas de amortização, com evolução a juros simples, notadamente o método de Gauss. A partir destas constatações, o objetivo geral da presente contribuição acadêmica é avaliar o método linear ponderado, conhecido por método de Gauss, como sistema de amortização de dívidas, sua viabilidade econômica e seus impactos ao mercado financeiro, constituindo este documento instrumento de consulta para a sociedade. para tanto, utiliza-se o gênero de pesquisa metodológica, quantitativa, não experimental, envolvendo a investigação de aspectos teóricos e aplicados, por simulação matemática, tratando de interesses locais. A insegurança jurídica instaurada pela falta de literatura específica à questão, fomentando decisões divergentes pelos magistrados, justifica o estudo, que busca uma contribuição original. O esforço acadêmico resultou em um instrumento que possibilite esclarecimentos dos principais questionamentos observados e discute a adoção de modelos a juros simples na economia brasileira

The evalution of the Brazilian Economy, powered by the increased ofter of retail credit has brought some divergence betweeen lenders and borrowers. Nowadays, a movement of real state loan barrowers is oberseved, where the legally question, among other things, the practice of charging interest on interest, or anatocism, concerning loan liquidations by means of periodic payments. When judging the matter, magistrates have sentenced the substitution of the amortization method of compound interest for systems where amortization happens by simple interest evolution, namely the Gauss Method. Thus, the main objective of this academic work is to assess the weighed linear method, known as Gauss Method, as debt amortization system, its economic viability and impacts on the financial market, providing an instrument of research for society. Therefore, the methodological research was quantitative, non-experimental, involving the investigation of theoretical and applied aspects, by mathematical simulation, dealing with local interests. The legal uncertainty installed by the lack of specific literature concerning the matter simulates diverging decisions by magistrates, thus justifying this study, which for an original contribution. The academic effort resulted in an instrument that aims to clarify the main observed questionings and discusses the adoption of simple interest systems in the Brazilian economy