Candido Mota e a política de atendimento a menores delinquentes no Estado de São Paulo, 1894-1909

Abstract

Neste trabalho é analisada a questão da infância por meio da trajetória política, no Estado de São Paulo, do jurista e parlamentar Cândido Mota no Estado de São Paulo. A atuação no campo político é analisada a partir dos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado estadual. Por meio da leitura desses documentos buscou-se compreender como Cândido Mota se posicionou no cenário político e identificar com quem dialogou. Nos discursos parlamentares procurou-se indicadores das relações de poder estabelecidas no cenário político. O conjunto da obra de Cândido Mota, aqui entendido como texto jurídico, foi utilizado como fonte para se chegar à compreensão da construção de sua proposta de atendimento às crianças moralmente abandonadas e criminosas bem como da relação de seu projeto com os anseios da sociedade do período. Nessa análise buscou-se entender as condições que propiciaram a criação do Instituto Disciplinar para atendimento aos menores delinqüentes no Estado de São Paulo, verificando-se que esse fato se deu em consonância com a política de controle social implementada em fins do século XIX e início do século XX, resultante das mudanças na concepção do papel do Estado em relação às questões sociais. Em nome de uma suposta ameaça à sociedade dado o aumento da criminalidade infantil e juvenil, utilizou-se a noção de defesa social para justificar ações repressivas e a criação de instituições que tiveram como objetivo principal moldar comportamentos e formar trabalhadores disciplinados para o mercado de trabalho livre que se constituía nas primeiras décadas da República

This work analyzes the jurist and parlamentar childhood subject of São Paulo, Cândido Mota. His work in politics was studied at the Deputies Chamber and Senate State. Reading his documents we can understand how he worked in the politics and which people he talked to. In his speeches in the Parlament we can know the relations of power in the politics. All the work of Candido Mota juridics texts was analyzed to understand his proposal to help children morally abandoned and criminals and the relation of his project in which the society looked for at that age. This analysis tries to understand the conditions that benefited the Institute Disciplinary Foundation for the juvenile delinquents of São Paulo State. That happened according with the politic of social control in the end of XIX century and beginning of XX one and it was the result of the changing in which should the State do about the social problems Before the threatening to the society, with the increase of young and children crimes, it happens the idea of social defense to justify the violence and the creation of institutions which had as main aim getting better their behaviors and to transform the youngers in disciplined workers for the free work which began to transform itself in the first decades of Republican age