A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto

Abstract

O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a organização do grupo político conhecido como Liga Eleitoral Católica, subordinado diretamente a Ação Católica. Essa pesquisa busca entender como houve a intersecção dos interesses da Igreja Católica Brasileira com os do Estado Varguista, seja no Brasil ou na região de Ribeirão Preto. A elite política paulista participou da constituinte de 1933 defendendo os interesses de seu grupo Católico, com objetivo de montar a reconstrução da “Ordem Cristã”, que só se faria com sólidos alicerces morais, daí a preocupação da hierarquia Católica com o ensino religioso nas escolas públicas, além da indissolubilidade do casamento e a validação do matrimônio religioso para fins jurídicos. Seria necessária a intervenção do clero para que a nova constituição abandonasse o caráter laico? O caminho teórico encontrado para responder tais questionamentos foi o da autocompreensão da Igreja, pois somente de dentro da instituição seria possível entender sua necessidade de retornar aos meandros políticos do Estado Brasileiro. Todas as colocações apresentadas pelo clero nacional foram atendidas na redação da Constituição de 1934, representada inclusive por seu caráter leigo

The year of 1930 in the national politics was marked by the ascension of Getúlio Vargas to the federal power inaugurating an unconstitutional period. As a result of opposing pressures, the president convoked elections to the Constituent Assembly in 1933. The Catholic Church had direct participation in the composition of this Assembly with the organization of the political group known as Electoral Catholic League subordinated directly to the Catholic Action. This study aims to understand how the intersection between the Brazilian Catholic Church and Vargas‟ Government took place, be it in Brazil or only in the city of Ribeirão Preto. The political elite of the State of São Paulo participated in the Constituent of 1933 defending the interests of its own Catholic group, aiming to restructure the Christian Order, which would only be built on solid moral basis and generated worries with Religious teachings at Schools preached by the Catholic hierarchy, besides the indissolubility of the marriage and the validation of the religious matrimony with juridical endings. Would a Cleric intervention be necessary so that the new Constitution could abandon its laic character? The theoretical path followed to answer such questions was the Church´s self comprehension, for only by being inside the institution it would be possible to understand its necessity to return to the political meanders of the Brazilian State. Every argument presented by the National Clergy was answered in the text of the Constitution of 1934, represented by its lay character