Governar é povoar: a influência alberdiana na organização do Estado argentino nos meados do século XIX

Abstract

Em 1853 foi sancionada a Constitución Nacional de la República Argentina, responsável pelo princípio da organização do Estado argentino. Juan Bautista Alberdi, intelectual e jurista tucumano, influenciou diretamente no conteúdo constitucional ao elaborar uma obra - Bases y Puntos de partida para la organización política de la República Argentina – cujo conteúdo contemplava a organização do Estado nacional. Para Alberdi, a Constituição deveria expressar as necessidades do país, e em sua ótica a Argentina necessitava de população, uma vez que possuía grande extensão territorial e poucos habitantes. Propunha, com isso, leis que incentivavam a chegada de imigrantes, que além de povoar também seriam responsáveis pelo progresso material da Argentina, que ocorreria a partir do momento em que pessoas oriundas de “civilizações superiores” fossem habitar o país e transmitissem para a população local os seus “costumes avançados”. Em outras palavras, Alberdi incentivava a imigração européia para a Argentina. Porém, o jurista afirmava que não haveria imigração e progresso material sem estabilidade e ordem política, pois desde o processo de independência, crises e conflitos políticos atrapalhavam o desenvolvimento e a consolidação da Argentina; por isso, em Bases..., o tucumano também propõem uma organização política voltada para a estabilização do país e que contemple e incentive o imigração e o progresso material. Neste trabalho pretendemos analisar como a proposta de povoamento da Argentina, difundida por Alberdi, foi aplicada na Constituição de 1853 e quais foram às conseqüências imediatas geradas por essa política

In 1853 it was sanctioned the Constitucion Nacional de la República Argentina, responsible for the outset of the Argentine state organization. Juan Bautista Alberdi, intellectual and Tucumano author, influenced directly the constitutional subject, when he elaborated a literature work – Bases y Puntos de partida para la organización política de la República Argentina – which contents contemplated the organization of the National state. To Alberdi, the Constitution should express the needs of the country, and in his view, Argentina needed to be populated, once it had a vast territory and few inhabitants. Knowing this, he proposed laws to encourage immigrants income, not only to populate, but also to bring material progress to Argentina, what would occur from the moment that people arrived from “superior civilizations” started to inhabit the country and transmitted to the locals their “advanced mores”. In other words, Alberdi encouraged European immigration to Argentina. However, the author said that there would be no immigration and material progress without stability and political order, because since the independence process, crisis and political conflicts were disarranging the development and consolidation of Argentina; for this reason, in Bases y Puntos de partida para la organización política de la República Argentina, the Tucumano also proposes a political organization focused on the country’s stabilization and on the encouragement and contemplation of European income and consequent material progress. On this work we intend to analyze how did this propose of settlement of Argentina, widespread by Alberdi, have application on the Constitution of 1853, as well as the immediate consequences brought by this thought