Rádio Comunitária de Heliópolis: reivindicações e luta por regularização e atuação oficial

Abstract

Esta pesquisa tem o objetivo de fazer um levantamento sobre ações e iniciativas de entidades e de lideranças comunitárias, no que se refere à regularização da Rádio Comunitária de Heliópolis, localizada na região Sul de São Paulo. Tais fatos foram observados com atenção ao atrelamento deste objeto histórico com as reivindicações por democratização das comunicações no Brasil. A emissora permaneceu irregular, do ponto de vista legal, entre 1998, data de criação da lei específica do setor, e 2008, porém iniciou suas atividades em 1992, como rádio poste, e passou a transmitir em FM em 1997. Ainda que inicialmente não houvesse a preocupação de seus integrantes com a democratização das comunicações, as atividades realizadas em conjunto com outras rádios e entidades de São Paulo por cerca de oito anos contribuiram para a mudança de postura dos membros dessa emissora, os quais passaram a defender essa demanda da comunicação e, em especial, a regularização da rádio daquela favela. Os fatos vividos pela equipe de voluntários da Rádio Comunitária de Heliópolis, portanto, se tornaram parte de uma história mais abrangente no cenário brasileiro, iniciada ainda no final da década de 1980, quando os movimentos sociais intensificaram a busca pelo acesso à comunicação, no período de início da Nova República. A proposta deste estudo teve como base a análise historiográfica do processo de regularização oficial deste veículo, com atenção às dificuldades encontradas e os empecilhos vividos pelas lideranças populares do bairro, remontando situações de confronto e parcerias estabelecidas entre os moradores daquela região e diferentes instituições desde a formação da Favela de Heliópolis

This research aims to produce a survey on actions and initiatives of organizations and community leaders, regarding of Heliópolis Community Radio, located in the southern region of Sao Paulo. These facts were observed with attention to harnessing this historical object to claims for democratization of the media in Brazil. The station remained unlawful between 1997, creation date of the specific law sector, and 2008, but began operations in 1992 as a radio mast, and started broadcast on FM in 1997. Although initially its members were not concerned about the democratization of communications, activities done in conjunction with other radios and entities from Sao Paulo for about eight years contributed to the change of attitude of the members of this station, which began to defend this demand communication and, in particular, the radio regularization of those slums. The events experienced by the team of volunteers from the Heliopolis Community Radio, thus became part of a more comprehensive history in the Brazilian scenario, initiated in the late 1980's, when social movements have intensified the search for access to communication, from the beginning of the New Republic. This study was based on a historical analysis of the process of the official regularization of this radio, with attention to the difficulties and setbacks experienced by popular leaders, reassembling confrontational situations and partnerships among residents of the region and different institutions since the formation Favela of Heliopolis