As sesmarias em Portugal e no Brasil: a colonização do Brasil analisada por meio das cartas de doação e dos forais

Abstract

Tendo em mente o debate historiográfico acerca da questão agrária brasileira, ainda que com um conhecimento superficial acerca do mesmo, e acompanhando as discussões atuais acerca do problema da terra em nosso país, sentimos a necessidade de nos aprofundar no entendimento da questão, buscando melhor compreender a organização e evolução da propriedade fundiária em nosso território. Por essa razão, escolhemos como objeto de estudo para nossa pesquisa um tema que se inserisse no contexto do período colonial brasileiro, mais precisamente no início do processo de colonização destas terras, e que, ao mesmo tempo, fosse capaz de nos mostrar o cerne da questão da formação da propriedade no Brasil. Dessa maneira, repousamos nosso olhar para a instituição do sistema de sesmarias no território brasileiro, sistema ao qual alguns estudiosos atribuem a responsabilidade pela criação de grandes propriedades fundiárias no Brasil e a conseqüente desigualdade social que assolava o país no século XX. Nosso objetivo nesse trabalho é analisar a implantação do sistema de sesmarias no início do período colonial, enxergando esse sistema como um modelo político administrativo que criou as bases para a organização de uma nova sociedade. Para tanto, usaremos como fontes as Cartas e Forais de doação das Capitanias Hereditárias no Brasil, pois entendemos que estes documentos nos permitem compreender o mecanismo de funcionamento desse modelo de administração e economia, além de nos permitir entender a mentalidade dos homens daquele período. Nesse sentido, acreditamos que documentos como as Cartas de Doação de terras e os Forais que legitimavam essas doações no período colonial brasileiro apresentam-se como fontes valiosas para alcançarmos nossos objetivos

Mindful of the historiographical debate about the Brazilian agrarian question, though with a superficial knowledge about it, and following the current discussions about the land problem in our country, we feel the necessity to deepen the understanding of the issue, seeking to better understand the organization and evolution of land ownership in our territory. For this reason, we chose as the object of our research to study a subject that is within the context of the Brazilian colonial period, more precisely early in the process of colonization of these lands, and that the same time, were able to show us the real issue of the formation of property in Brazil. Thus, we rest our eyes to the institution of the system of allotments in the Brazilian territory, a system to which some scholars attribute the responsibility for the creation of large land holdings in Brazil and the resulting social inequality that has plagued the country in the twentieth century. Our goal in this paper is to analyze the implementation of the system of land grants in the early colonial period, seeing this as a model system that created the political and administrative bases for organizing a new society. To this end, we will use as sources of the Letters and Charters of donation of the Hereditary in Brazil, because we understand that these documents allow us to understand the mechanism of functioning of this model of administration and economy, and enable us to understand the mentality of the men of that period. We therefore believe that documents such as letters of donation of land and the Charters that legitimized these donations during the colonial period are presented as valuable resources to achieve our goals