À sombra dos jequitibás: patrimônio ambiental e políticas públicas na criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga – SP (1969-2005)

Abstract

Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá...

One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below)