Poder público e patrimônio cultural: estudo sobre a política estadual de preservação no oeste paulista (1969-1999)

Abstract

A presente dissertação de mestrado tem por objeto de estudo as propostas de tombamento de bens culturais apresentadas por agentes políticos e sociais dos municípios do oeste paulista ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), órgão que institui e preserva o patrimônio paulista. No trabalho foram analisados os guichês e processos de tombamento onde foi abordado o ideário que esteve presente nas discussões e decisões do CONDEPHAAT, nas manifestações dos envolvidos e nas iniciativas das sociedades locais ao solicitar o tombamento, argumentando sobre seu valor. Foi possível identificar os embates pela preservação do patrimônio entre os diversos agentes do processo, com ênfase para os técnicos e conselheiros do CONDEPHAAT. A região oeste de São Paulo foi à última a ser ocupada e integrada ao restante do estado, sendo formada por municípios que se constituíram nas primeiras décadas do século XX sob o signo da modernidade e do progresso e esses conceitos acabam por conflitar com a noção de história enquanto visão de passado e pode-se considerar que a história presente não é reconhecida como objeto de preservação, nem pelo poder público nem pela sociedade local.

The present master's degree dissertation has for study object the protection proposals of cultural goods presented by political and social agents of the municipal districts in western São Paulo State to Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), organ that institutes and preserves the heritage from São Paulo. In the work, windows and protection processes were analyzed where was approached the ideary that was present in the discussions and decisions of Condephaat, in the manifestations of those involved and in the initiatives of the local societies when requesting the protection, arguing on in value. It was possible to identify the resistences for the preservation of the heritage among the several agents of the process, with emphasis for the technicians and counselors of Condephaat. The western region of São Paulo was the last to be occupied and integrated into the rest of the state, being formed by municipal districts that were constituted in the first few decades of the XX century under the sign of the modernity and of the progress and those concepts conflict with the history notion while past vision and it can be considered that the present history is not recognized as preservation object, neither by the public power nor by the local society.