Centralização e descentralização: mudanças institucionais e seus impactos na economia da província de São Paulo (1835-1850)

Abstract

O desenvolvimento econômico de São Paulo em meados do século XIX esteve diretamente ligado à relativa autonomia conquistada após a promulgação do Ato Adicional de 1834. A descentralização política e administrativa do período regencial garantiu às províncias capacidade de legislarem por meio de suas respectivas Assembléias, inclusive em assuntos fiscais. A província paulista, por sua posição geográfica privilegiada e pelo bom uso que seus representantes fizeram das brechas deixadas pela legislação, conseguiu apresentar resultados econômicos satisfatórios, mesmo no período de retomada da estrutura centralizada após 1837. Os investimentos públicos, principalmente em estradas, deram a São Paulo a oportunidade de ter sua produção agrícola ampliada, assim como suas exportações alargadas. Desta forma, não obstante a transferência de vultosos recursos ao Império, o desenvolvimento econômico paulista pouco esteve vinculado às decisões de investimentos do governo central. Esta relativa autonomia econômica fez com que uma nova elite paulista se vinculasse ao governo Imperial através do relacionamento político, muitas vezes consolidado por meio de cargos públicos ocupados por oriundos da elite de São Paulo.

The economical development of São Paulo in the middle of the century XIX was directly linked to the relative autonomy conquered after the promulgation of the Additional Action of 1834. The political and administrative decentralization of the regencial period guaranteed to the provinces capacity of they legislate through their respective Assemblies, besides in fiscal subjects. The province of São Paulo, for its privileged geographical position and for the good use that their representatives did of the breaches left by the legislation, it got to present satisfactory economical results, even in the period of retaking of the structure centralized after 1837. The public investments, mainly in highways, they gave to São Paulo the opportunity to have its enlarged agricultural production, as well as their enlarged exports. This way, in spite of the transfer of bulky resources to the Empire, the economical development of São Paulo little was linked to the decisions of the central government's investments. This relative economical autonomy did with that a new elite from São Paulo it linked the Imperial government through the relationship political, a lot of times consolidated through busy public positions for originating from of the elite of São Paulo.