A influência do lobby do etanol na definição da política agrícola e energética dos Estados Unidos (2002-2011)

Abstract

A forma como os atores domésticos defendem seus interesses econômicos pode influenciar os rumos da política de comércio internacional. Sob tal perspectiva de análise, esta dissertação tem por objetivo demonstrar como os lobistas dos produtores de etanol influenciaram a definição da política agrícola e energética dos Estados Unidos na última década. Com base no modelo de dois níveis proposto por Robert Putnam, foram identificados os grupos ligados à cadeia produtiva do etanol, bem como mapeadas as estratégias adotadas por eles para fazer valer seus interesses tanto na arena eleitoral como nas arenas decisórias dos poderes Executivo e Legislativo. As evidências sugerem que o lobby do etanol utilizou seus recursos financeiros e canais de influência para pressionar os membros do Congresso dos EUA a aprovar leis que concedessem benefícios setoriais na forma de subsídio. Os produtores do etanol fizeram doações aos candidatos em defesa de uma agenda agrícola, aumentando as chances de elegê-los para que representassem seus interesses na Câmara dos Representantes e no Senado; contrataram lobistas e custearam atividades em prol da indústria agrícola nacional; emplacaram representantes em agências do governo; apresentaram a pauta de reivindicações durante os trabalhos dos comitês agrícolas da Câmara e do Senado; e fizeram contribuições para a campanha de reeleição dos congressistas às vésperas das votações dos projetos de lei. Essa estratégia do lobby do etanol se revelou eficiente, visto que no período estudado foram aprovadas peças legislativas que atenderam às suas reivindicações. Por outro lado, o sucesso dos produtores americanos de etanol em suas iniciativas produziu distorções no comércio internacional de produtos agrícolas, prejudicando países em desenvolvimento como o Brasil

The way in which domestic actors defend their economic interests can influence international trade. From this perspective of analysis, this Master’s thesis aims to demonstrate that ethanol lobbyists influenced the features of U.S. agricultural and energy policy in the last decade. The two-level model proposed by Robert D. Putnam allowed identifying the lobbying groups for the ethanol industry and the strategies by asserting their interests, especially in the electoral arena and in decision arenas in Executive and Legislative decision-making. Evidence suggests that the ethanol lobby has used its financial resources and channels of influence for pressuring Members of U.S. Congress to pass laws providing benefits in the form of sectorial subsidies. Ethanol producers donated money to candidates in defense of agricultural issues, increasing the chances of electing congressional representatives to represent their interests in the House and in the Senate. They engaged in lobbying and financed activities in agricultural defense. They had representatives in government agencies. They presented a list of demands during the work time of the agricultural committees. They contributed to Members of Congress’ reelection campaign on the eve of voting of the bills. This strategy of the ethanol lobby was effective because representatives and senators enacted pieces of legislation towards the parochial demand. On the other hand, the triumph of American producers of ethanol created distortions for international trade of agricultural products, harming developing countries like Brazil