Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde?

Abstract

A violência intrafamiliar caracteriza-se pelo abuso físico, psicológico e sexual de um membro da família por outro. Mesmo este sendo um problema que envolve vários setores sociais, os serviços de saúde e as instituições policiais acabam sendo procurados, devido às seqüelas decorrentes da agressão. Este estudo tem por objetivos, avaliar qual a responsabilidade dos profissionais de saúde ante a legislação e aos casos confirmados ou suspeitos de violência doméstica; verificar a prevalência do problema nos últimos 5 anos em Araçatuba-SP e analisar as impressões das vítimas sobre a situação após sofrerem violência. O projeto contou com aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP, processo 2005-01861. A primeira parte do estudo contou com pesquisa bibliográfica na legislação civil e penal pertinente e nos Códigos de Ética da Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Num segundo momento foram analisados os Termos Circunstanciados e Inquéritos Policiais registrados na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba-SP, entre os anos de 2001 a 2005. Por fim, foram feitas entrevistas semi-estruturadas com 21 vítimas de violência doméstica física que recorreram à referida unidade policial, no período de julho a agosto de 2006. Os resultados demonstraram que no referente à legislação civil e penal, a obrigação está disposta nas Leis 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 bem como no Decretolei 3.688/41 que prevêem sanções aos que omitirem a notificação destes casos. Dentre os Códigos de Ética, todos trazem implícita ou explicitamente a obrigação do profissional diante da situação de violência. A pesquisa epidemiológica foi realizada em 7.750 registros de ocorrências, dos quais 1.844 estavam relacionadas à agressão física cometida por pessoa da família...

The familiar violence presents characteristics as physical, psychological and sexual abuse of a family member by another. Even if this problem involves many social sectors, the health services and police institutions are looked for victims, due to sequel from agression. The aim of this study is to evaluate what is the responsibility of health professional in relation to legislation and to confirmed or suspected cases of domestic violence; to verify the prevalence of this problem in the last 5 years in Araçatuba/SP - Brazil and to analyse victim's perceptions about situation after suffering violence. The project received ethical approval from the Research Ethics Committee of the Araçatuba School of Dentistry (file: FOA 2005-01861). The first part of the study was represented by the bibliographic research on civil and penal legislation and on Medicine, Dentistry, Nursing and Psychology Ethics Code. After, Circumstanced Terms and Police Assizes were analysed. They were registered on Police Post, between 2001 and 2005. Finaly, interviews were done with 21 physical domestic violence victims that appealed to Woman Defense Post Police Post of Araçatuba/SP - Brazil, on period from July to August, 2006. The results showed that about civil and penal legislation, the duty is disposed on Laws number 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 as well as on Decree-Law 3.688/41 that supposed sanctions for person that omits notification of these cases. Among Ethics Codes, all show implicitly and explicitly the duty of professional related to violence situation. Epidemiologic research was conducted on 7.750 registers of occurrence. Among them, 1.844 were associated with physical aggression committed by a family member. This kind of occurrence take place more frequently between Saturday and Sunday (37.30%), at 6pm-12am (44.20%) ...(Complete abstract, click electronic address below)