Violência interpessoal e saúde pública: da legalidade à realidade

Abstract

Nas últimas décadas a violência ultrapassou as questões sociais e da justiça e passou a ser tratada também como um grave problema de saúde pública. Esforços vêm sendo desenvolvidos no intuito de combater este fenômeno, e conhecer sua complexa epidemiologia é fundamental para promover ações de enfrentamento. Neste contexto realizou-se um trabalho de pesquisa dividido em duas partes. A primeira teve como objetivo resgatar a historicidade das ações de promoção, prevenção e intervenção sobre a violência nas políticas públicas de saúde no Brasil, com ênfase nos aspectos legais e de notificação. Buscou-se através de um estudo exploratório descritivo de caráter histórico apresentar os principais pontos da legislação e os acontecimentos que mobilizaram os diversos setores sociais para o enfrentamento deste fenômeno. A parte subseqüente objetivou descrever as características dos casos de violência interpessoal atendidos em uma Unidade de Urgência e Emergência de referência para sete municípios de pequeno e médio portes do interior paulista e notificados à Vigilância Epidemiológica de Penápolis-SP, a fim de conhecer a face da violência ocorrida fora das capitais e regiões metropolitanas. Foi um estudo epidemiológico descritivo transversal com dados coletados através do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), referentes ao perfil de vítimas e agressores e características da ocorrência, como tipo de violência sofrida, local, dia e horário da prática. Observou-se que muito se avançou nas últimas três décadas no sentido de incluir a violência nos agravos a serem enfrentados pelo setor da saúde, principalmente através do conhecimento de sua epidemiologia. Porém, embora a notificação dos casos seja obrigatória, os sistemas de informação ainda não parecem refletir a realidade, e possuem lacunas a serem preenchidas para retratar com maior fidelidade...

In the last decades the violence exceeded the social and justice questions and became to be treated also as a serious public health problem. Efforts have been developed aiming to combat this phenomenon and to know its complex epidemiology is essential to promote coping actions. In this context, it was performed a work divided in two parts. The first part had the aim to rescue the historicity of actions of promotion, prevention and intervention about violence in Brazilian public health policies with emphasis on legal aspects and notifications. It was purposed with an exploratory and descriptive study with historical character to show the main points of legislation and the happenings that moving diverse social sectors to coping this phenomenon. The other part, it was the objective to describe the characteristics of interpersonal violence cases attended in a Urgency and Emergency Unity of Reference for seven small and medium sized municipalities of São Paulo State and notified for Epidemiological Vigilance of Penápolis City, São Paulo State, aiming to know the violence’s face occurred out of capitals and metropolitan regions. It was an epidemiological transversal and descriptive study with collected data from SINAN (Information System for Notifiable Diseases), referent to victims and aggressor’s profile and characteristics of concurrency as type of suffered violence, local, data, hour of practice. It was observed an advance over last three decades about inclusion the violence on Diseases, like aggravation, to be copied by health sector, mainly through the knowledge of its epidemiology. However, although the notification of cases is obligatory, the information systems have not being seemed to reflect the reality yet and have lacks to be followed and so, represent with higher fidelity its epidemiology. This fact was confirmed with the second part of this study, which demonstrated ...