Planejamento urbano sustentável: diretrizes de urbanização embasadas nas características geomorfológicas/pedológicas de vertentes

Abstract

A impermeabilização das áreas urbanas repercute na capacidade de infiltração das águas no solo, favorecendo o escoamento superficial, a concentração de enxurradas e a ocorrência de cheias, interfere no arranjo dos armazenamentos e das trajetórias das águas. Tais alterações, no sistema hidrológico natural, desencadeiam problemas ambientais como: aumento da cota das enchentes e erosões. Os problemas ambientais reforçam as desigualdades sociais, uma vez que, o acesso ao ambiente seguro e saudável é desigual e a população de baixa renda ocupa as áreas de maior fragilidade: encostas íngremes e fundos de vales. O reconhecimento das características hidrogeomorfológicas naturais, mediante a análise geomorfológica, pode fundamentar uma proposta de ocupação que favoreça a manutenção da infiltração e consequente diminuição do escoamento superficial. Dentro da análise geomorfológica destaca-se a vertente, unidade hidrogeomorfológica e elemento dominante do relevo, onde materializam-se as relações das forças produtivas e as transformações que compõem a paisagem. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer diretrizes para um planejamento urbano em conformidade com as características naturais de infiltração e escoamento, inter-relacionando planejamento urbano e análise ambiental. Para tanto, toma-se a vertente (latu sensu) como unidade espacial de análise. Considera-se que o Estado, através do planejamento urbano e mediante a análise ambiental, possa regular a organização espacial da sociedade a favor do bem estar e segurança coletivos, contribuindo para que a cidade se desenvolva de maneira sustentável e evitando que as regras de uso do solo urbano sejam condicionadas pela obtenção de lucro

The impermeabilization of urban areas prevents the water infiltration, supports the runoff and flood concentration and interferes on its storages and trajectories. Such changes in the hydrological system increase the floods and erosion levels. These urban environmental problems reinforce the social inequalities, since the access to safe and healthy environment is uneven, low-income population occupies the areas of greatest fragility, such as steep slopes and valley bottoms. The recognition of natural hydrogeomorphological features may support an occupation proposal that facilitates the infiltration, decreasing the rainwater volume and time transfer in urban areas. In the geomorphological analysis, the slope, the hydrogeomorphological unit and the prevailing landform element are emphasized. The slope materializes the productive forces relations and transformations that compose the landscape. Therefore, this study aims to establish guidelines for urban planning in accordance with the natural characteristics of infiltration and drainage slope (latu sensu), linking urban planning and environmental analysis. It is considered that the Government should determine the spatial organization for the prosperity of the society and collective security, contributing for the development of the city in a sustainable way, preventing that the urban land rules are determined by profit