Indicadores do potencial de gestão municipal de recursos hídricos

Abstract

A gestão dos recursos hídricos serve ao controle das intervenções ocorridas, de forma a minimizar os impactos ligados à perda de qualidade e quantidade das águas. Com a lei 9433/97, esta gestão passou a adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento a fim de facilitar o processo de integração, pois a estrutura ideal da gestão municipal é baseada na estrutura federal e estadual apresentadas nas respectivas legislações concernentes ao tema. O uso de indicadores oferece suporte à medição, de modo simples e direto de fenômenos, como por exemplo, a avaliação da capacidade de gestão. Para tanto, objetivou-se formular um índice destinado à avaliação da capacidade de gestão de recursos hídricos em municípios com população a partir de cem mil habitantes e pertencentes às Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Índice de Capacidade de Gestão de Recursos Hídricos – IGRH foi elaborado a partir de indicadores relacionados à existência de instrumentos e órgãos essenciais à gestão municipal de recursos hídricos. A partir de sua aplicação foi possível classificar e caracterizar os municípios de acordo com a capacidade baixa, média e alta e realizar estudos de correlações entre a capacidade de gestão de recursos hídricos e indicadores socioeconômicos e ambientais

Management of water resources controls the interventions occurred in a way that minimizes the impacts related to the loss of quality and quantity of water. With the advent of Law 9433/97 this management adopted the catchment basin as unit of planning in order to facilitate the process of integration considering the management of water resources integral to environmental management, because the ideal structure of municipal water resources management is based upon the federal and state structures presented in both laws concerning water resources. The use of indicators offers support to the measurement, in a direct and simple form of phenomenon, such as the evaluation of the capabilities of management. In order to achieve such goals, the present work sought to develop an indicator to assess the management of water resources capabilities in cities populated by over a hundred thousand people and located inside the catchment basins of the rivers Piracicaba, Capivari and Jundiaí. The management of water resources capability indicator was developed from indicators related to the existence of instruments and organs essential to the municipal management of water resources. Using it allowed the classification and characterization of the cities according to a low, medium or high management of water resources capability and conduct studies about correlation between management of water resources capability and environmental and socioeconomic indicators