Estado e administração pública no pensamento social brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade a identificação dos fundamentos de uma sociologia da Administração Pública brasileira. Para tanto, uma gama de formulações teóricas são estudadas a fim de obter um panorama sobre as interpretações a respeito da natureza da Administração Pública no país. A metodologia deste trabalho consiste, portanto, em estudar o pensamento social brasileiro relativo à formação histórica do Estado brasileiro e suas implicações para a sua administração pública. Para tanto, adotamos duas grandes categorias do pensamento social brasileiro: a primeira vertente traz, fundamentalmente, a discussão sobre o país patrimonialista, cujas referências críticas atribuem uma cultura particularista do Estado para com o trato da coisa pública; a segunda discute a ação tutelar do Estado sobre a sociedade, cuja finalidade seria concretizar uma nação organizada e cumprir sua missão civilizatória sobre a sociedade. Ao articular tais vertentes interpretativas, temos uma concepção comum a ambas: a administração pública brasileira é de natureza peculiar, derivada de uma densa rede de relações entre Estado, instituições e sociedade civil. Complementarmente, interessa-nos localizar determinados legados históricos, que persistem a despeito das sucessivas reformas pelas quais passou o aparelho do Estado brasileiro. Assim, delineado o contexto histórico reformista e dadas as exposições, contraposições e proximidades entre os autores, traçamos um panorama sobre a administração pública no contexto do pensamento social brasileiro. A intenção, portanto, é contribuir para uma tipificação, ainda que preliminar, dos trabalhos de viés sociológico sobre a administração pública no Brasil

This work aims to identify the foundations of a sociology of the Brazilian Public Administration. Thus, a range of intellectual formulations are studied to obtain an overview on the interpretations regarding the nature of the public administration in the country. The methodology of this study consists in studying the Brazilian social thought on the historical formation of the State and its implications for public administration. Therefore, it was adopted two broad categories of Brazilian social thought: the first part provides essentially the discussion on the patrimonial country, which critic references attribute a particularist culture of the State to deal with public affairs; the second discusses the tutelary action of the State over society, whose purpose would be to bring an organized nation and to realize a civilizing mission. By articulating such interpretative aspects, there is a common conception to both: the Brazilian public administration has a peculiar nature, derived from a dense network of relations between State, institutions and civil society. In addition, there is an interest in identifying some historical legacies related to successive reforms that the Brazilian state has passed. As a result, after the presentation of the reformist historical context and given the exhibitions, oppositions and proximities between the authors, it was traced a panorama of the administration in the context of Brazilian social thought. The intention therefore is to contribute to a classification, although preliminary, of the works about sociological feature on the public administration in Brazil