As usinas hidrelétricas e seus impactos: os aspectos socioambientais e econômicos do reassentamento rural de Rosana-Euclides da Cunha Paulista

Abstract

Neste trabalho, realizamos um estudo sobre pequenos produtores do Reassentamento Rural de Rosana, localizado no município do Euclides da Cunha Paulista. Esse reassentamento é formado em sua maioria de pequenos produtores, antes ilhéus e ribeirinhos. Com a construção da usina hidrelétrica de Rosana, no Rio Paranapanema, eles foram realocados para o reassentamento Rural. A pesquisa teve como objetivo compreender os aspectos socioambientais e econômicos, bem como identificar como foram consideradas as variáveis ambientais no período de implantação do reassentamento e, posteriormente, quais foram os possíveis cuidados com relação às questões ambientais tanto por parte dos reassentados quanto pelo poder público. Além disso, verificamos as perspectivas futuras de permanência desses reassentados. Na pesquisa, constatamos que no Reassentamento Rural de Rosana, a principal atividade econômica é a pecuária bovina. Os reassentados complementam sua renda com a aposentadoria e, também, com o trabalho assalariado e temporário na Destilaria Alcídia e na vizinhança. A agrovila passou a exercer uma outra função: a presença de estabelecimentos comerciais, de serviços de saúde e educação tanto para os seus moradores como para os habitantes dos assentamentos vizinhos e residências dos trabalhadores da Destilaria de Álcool Alcídia. Com relação às questões ambientais, verificamos que não foram consideradas desde sua implantação as variáveis ambientais. Há a ausência dos órgãos públicos no que se refere a essas questões e, também, da assistência técnica, o que poderá comprometer as perspectivas futuras dos reassentados. Daí a necessidade de políticas públicas relacionadas ao crédito agrícola e à assistência técnica, que favoreçam a pequena produção familiar, melhorando assim a condição econômica e social, para garantir a permanência dos reassentados.

In this paper, we have carried on a study on small-scale producers of the Rural Resettlement in Rosana, which is located in Euclides da Cunha Paulista County. Most of this resettlement is formed by small-scale producers, which were formely islanders and riverside in habitants. These were moved on to the resettlement,in view of the construction of the Rosana hydroelectric power station in the Paranapanema River. This research aims to understand the socio-envionmental and economic aspects, as well as to identifify how environmental variables were considered in the implant period of resettlement, and, later on, which was the possible care referring to environmental matters from both the resettled people and the public power. Besides, we have verified these future perspectives of the resettled people's staying. In the research, we have observed that the main economic activity is the cattle husbandry in the Rosana Rural Resettlement. The resettled people complement their income with their retirement salaries, and with temporay - job wages at the Alcidia Distillery and nearby as well. The agrovillage happened to exercise another function: the presence of stores, health and education services for both its own neighborhood's inhabitants as well as for the Alcidia Alcohol Distillery workers. Regarding the environmental matters, we have verified that the environmental variables haven't been considered since its implant. There is an absence of public agencies referring to those matters, and to technical assistance as well, which could compromise the future perspectives of the resettled people. Therefore, there is a lack of public policies in relation to agricultural credit and technical assistance, which, if implemented, would favor the family's small-scale production, in order to improve the economical and social conditions, guaranteeing the resettled people's staying.