O banco mundial e a política educacional brasileira: um olhar sobre o FUNDESCOLA e seu plano de desenvolvimento da escola (PDE)

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar as propostas e diretrizes que permeiam o Programa Fundescola - Fundo de Fortalecimento da Escola -, o qual é fruto de um acordo de empréstimo entre Banco Mundial/BIRD e Governo Federal/MEC. Enquanto pesquisa documental adotamos como recurso metodológico a análise de conteúdo. Dessa forma, foram analisados documentos oficiais produzios pelo MEC e pelo Banco Mundial, com a intenção de desvendar a lógica que os perpassava. O Fundescola tem o intuito de melhorar a freqüência e o resultado do ensino fundamental público, em Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP) - micro-regiões definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) - dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso tal programa foi dividido em três etapas: Fundescola I (implantando de 1998 a 2001); Fundescola II (implantado de 1999 a 2004) e Fundescola III (dividido em duas fases A e B, implantando em 2002, com prazo final de término para 2010). Nesta pesquisa, apoiados na análise da principal ação que compõe o Fundo, qual seja, o plano de desenvolvimento da Escola (PDE), tentamos situar tal programa em relação às propostas maiores para a educação do Banco Mundial. A análise realizada revelou-se que, apesar dos discursos de especificidade do Programa, este é apenas mais um programa comprometido com o projeto educacional homogêneo proposto pelo Banco Mundial.

The objective of this study is to analyze the proposals and lines of direction that compose the Fundescola's Program - School Improvement Project -, which is fruit of an agreement of loan between World Bank/BIRD and Federal Government/MEC. While documental research we adopt as methodology resource the content analysis. Of this form, official documents produced by the MEC and the World Bank had been analyzed, with the intention to unmask the logic that compose them. The Fundescola has intention to improve the frequency and the pertaining to school result of public basic education, in Zones of with Priority Attendance (ZAP) - microregions definite by Brazilian Institute of the Geography and Statistics (IBGE) - of the Sates of the regions North, Northeast and Center-West. For this such program was divided in three stages: Fundescola I (implanted of 1998 the 2001); Fundescola II (implanted of 1999 the 2004) and Fundescola III (divided in two stages A and B, implanted in 2002, with signoff deadline for 2010). In this research, supported in the analysis of the main action that composes the Deep one, which is, the Plan of Development of the School (PDE), we try to point out such program in relation to the proposals biggest for the education of the World Bank. The carried through analysis disclosed to us that, despite the speeches of particularly, this is only plus a program compromised to the homogeneous educational project considered by the World Bank.