Um estudo da diversidade e atualidade da reforma agrária: análise dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu - estado do Paraná

Abstract

No Brasil existem 20 tipos de assentamentos de Reforma Agrária, além de 07 linhas de financiamento do Crédito Fundiário. Os assentamentos rurais não são implantados somente por meio da desapropriação de terras, mas também através de outras políticas como a regularização fundiária, o reconhecimento de projetos já existentes, o reassentamento de atingidos por grandes obras de infra-estrutura e outros. Eles não são implantados somente no campo, mas também na floresta. Não são assentados somente camponeses sem-terra, mas também comunidades tradicionais, posseiros, colonos e outros. Esses fatos demonstram que a atualidade da reforma agrária brasileira não pode ser estudada sem se levar em consideração essa diversidade dos assentamentos rurais. Como meio de contribuir com este debate, nesta dissertação fazemos um estudo sobre as territorialidades que são desenvolvidas nos tipos de assentamentos que existem no Território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná. Estudamos amostras dos 3 tipos de assentamentos presentes neste Território: o Projeto de Colonização (PC), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens (PRB). Esses tipos possuem origens e finalidades distintas, configurando diferentes usos do território. Embasados por estes resultados, demonstramos como a reforma agrária no Brasil precisa ser entendida por meio de uma perspectiva abrangente, levando-se em consideração a variedade dos tipos que têm sido implantados

In Brazil, there are 20 types of land reform settlements, in addition to seven different financing arrangements offered by the federal government’s land credit program. Rural settlements are established not only through land expropriation but also through the recognition of existing land occupations and projects, the resettlement of families displaced by large public works, such as the construction of hydroelectric plants. They are not established only on agricultural land but also in forests and urban areas. Settlers are not always landless peasants, but also squatters, colonists and traditional communities, such as indigenous peoples, among others. These facts demonstrate that Brazilian agrarian reform cannot be studied without taking into consideration the diversity of rural settlements. As a means of contributing to this debate, the focus of this master’s thesis is a study of the territorialities that have been developed among the settlements that exist in Cantuquiriguaçu territory in the state of Paraná, in southern Brazil. We study examples of three types of settlements present in the area. They are: 1) Colonization Projects (PC - Projeto de Colonização), 2) Federal Settlement Projects (PA - Projeto de Assentamento Federal) and Dam Displacement Resettlement Projects (PRB - Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens). These different types have distinct origins and objectives. Based on the results of this research, we argue that land reform in Brazil needs to be understood through a wider perspective, taking into account the variety of types that have been implemented