O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo: o caso do município de Assis/SP

Abstract

A presente pesquisa buscou analisar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo (PEMH) que contou com recursos do Banco Mundial e do Governo do Estado, e teve como premissa básica promover o desenvolvimento rural sustentável. Para o estudo de caso foi escolhido o município de Assis/SP, onde duas microbacias foram contempladas pelo programa: a água do Pavão/Matão e Adjacências e a água das Antas/Pinheiro/Divisa. Considerada a principal política pública estadual para o fomento do pequeno produtor rural, com área de até 50 hectares e com 70% da renda provenientes das atividades agropecuárias, o PEMH, iniciado em 2000, oferece uma série de benefícios individuais (calcário, adubação verde, mudas), e coletivos (poços semi-artesianos, fossa séptica, maquinário) para esse produtor manejar adequadamente o solo e a água em sua propriedade. A descentralização das ações, a participação da sociedade civil na sua operacionalização, o fortalecimento das organizações rurais e a incorporação da dimensão ambiental nos seus componentes foram as características inovadoras desse programa. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: análise dos manuais operacionais do PEMH, entrevistas com técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e presidentes de associações de produtores rurais, coleta dos resultados do programa no site da CATI e pesquisa de campo com os proprietários rurais das duas microbacias selecionadas no município de Assis. Em trabalho de campo, podemos avaliar que mais de 70% dos produtores da microbacia do Pavão/Matão consideraram o Programa de Microbacias bom, sendo que 74% do total de 27 entrevistados usufruíram dos benefícios do programa...

This study sought to analyze the State Program of Watershed (SPW) in Sao Paulo which had resources of the World Bank and the State Government, and basic premise was to promote sustainable rural agriculture in Sao Paulo. For the case study was chosen the city of Assis / SP, where two microbasins were covered by the water program of the Pavão/ Matão and Surrounding and water from Antas /Pinheiro /Device. Considered the largest state public policy for the promotion of small rural producers, with an area of 50 hectares and with 70% of income from agricultural activities, the SPW, initiated in 2000, offers a series of individual benefits (lime, green manure, seedlings) and collective (semi-artesian wells, septic tank, machinery) to the producer properly handle the soil and water on your property. The decentralization of actions, civil society participation in its operation, the strengthening of rural organizations and the incorporation of environmental considerations into their components were the innovative features of this program. Were used the following methodology: analysis of the operating manuals SPW, interviews with agricultural experts, agriculturist and presidents of farmers associations, collect the results of the Program on the CATI website and field research with owners the two rural microbasins selected in Assis. Among the key practices supported by PEMH this watershed are: construction of 5 community supplier, a kit of information technology (computer, printer, desk, chair), a tillage machine, mowing three and a distributor of limestone, almost 238 tonnes of limestone applied, biodigestor installed a septic tank, two “voçorocas” controlled and 93.6 hectares of areas with erosion control, with the implementation of terraces... (Complete abstract click electronic access below)