Análise crítica dos planos e ações de controle e combate a erosões: Estudo de caso da bacia hidrográfica do TURVO/GRANDE

Abstract

Historicamente, o acelerado processo de urbanização e o crescimento das cidades, têm sido realizados de forma insustentável com deterioração da qualidade de vida e do meio ambiente. No Estado de São Paulo, a maior parte das cidades instaladas em terrenos constituídos por solos de textura arenosa e relativamente profundos apresenta erosão por ravinas e voçorocas em suas áreas urbanas e de expansão urbana A Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, que segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos corresponde à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI 15), apresenta problemas ambientais que contribuem para a degradação ambiental, entre eles a alta suscetibilidade dos solos à erosão, o crescimento desordenado dos municípios, o assoreamento dos corpos d´água e a escassez dos recursos hídricos, além do escasso recurso financeiro através do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinado a execução de obras e elaboração de estudos e principalmente pela grande demanda de recursos financeiros para combate e controle da erosão urbana na UGRHI 15. Conforme estabelecido no Plano de Bacia (IPT, 2003), para prevenção e defesa contra a erosão do solo, inundação e o assoreamento dos corpos d’água no período de 2003 a 2010, foram previstos recursos superiores a R$ 22,9 milhões, sendo aplicados no período de 2003 a 2008, com Recursos do FEHIDRO, nas áreas urbanas e rurais, cerca de 8,2 milhões, valor este muito inferior aos 22,9 milhões previstos para ser investido no período de 2003 a 2010. Este trabalho tem o objetivo de analisar e investigar as metas e ações preconizadas e implementadas pelo Plano de Bacia, por meio de formalização de convênios com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, quanto à definição...

Historically, the accelerated process of urbanization and the growth of cities has been accomplished from form unsustainably with deteriorating of the quality of life and the environment. In Sao Paulo State, most of the cities installed on land made of sandy soils and relatively deep, have eroded ravines and gully in their areas and urban expansions. The Turvo/Grande Hydrographic Basin presents environmental problems that contribute to the degradation of water resources, including the high susceptibility to soil erosion, uncontrolled growth of cities, the siltation of water bodies, the scarcity of water resources and also by the amount distributed, with funds from FEHIDRO, for the refurbishment and preparation of studies and mainly by strong demand for financial resources to combat and control urban erosion in UGRHI 15. According to established in the Basin Plan (IPT, 2003), of the prevention and protection against soil erosion, flooding and silting of water bodies from 2003 to 2010 were provided more resources to R$ 22.9 million, being applied the period 2003 to 2008, with resources FEHIDRO in urban and rural areas, about 8.2 million, a figure far below the expected to be invested in the period 2003 to 2010. This study aims to examine and investigate the goals and actions recommended and implemented by the Basin through formal agreements with the FEHIDRO - State Fund for Water Resources, regarding the definition of strategic priorities, aiming to mitigate erosion in zone urban and around municipalities based in UGRHI 15 - Water Resources Management Unit, since 1996, when began the prioritization of actions and uses of funds FEHIDRO by the Turvo/Grande Watershed Committee