Gestão dos recursos financeiros de saúde nos municípios da DRS VI Bauru-SP

Abstract

Nas últimas décadas o custeio da saúde tem sido crescente em todo o mundo. Este aumento dos custos é explicado pela transição demográfica e epidemiológica: maior sobrevida com aumento de pessoas idosas e das doenças crônicas e pelo aumento de tecnologias mais complexas aplicadas à saúde. No Brasil, a Constituição de 1988 reconhece a saúde como direito do cidadão e dever do Estado e o Sistema Único de Saúde Brasileiro tem, entre seus princípios, o da universalidade. Entretanto, é reconhecida a escassez dos recursos para a área saúde no País, aumentando a responsabilidade dos gestores de bem administra-los, através do planejamento dos gastos e investimentos. O presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão dos recursos financeiros da saúde dos municípios da DRS VI – Bauru, analisando o conhecimento dos gestores sobre a administração dos recursos financeiros. foi elaborada amostra de conveniência de 22 municípios, representativa do total de 68 do DRS-VI, segundo agrupamento dos mesmos por tamanho populacional. Foi elaborado questionário específico, aplicado pelo pesquisador aos 22 secretários municipais de saúde. Foram utilizados dados secundários relativos ao custeio da saúde dos municípios e anos estudados. os percentuais do orçamento municipal e das transferências dos governos estadual e federal para os gastos com saúde em 2005-2006, não mostraram relacionamento com a densidade populacional dos municípios. O índice de desenvolvimento humano foi maior nos municípios mais populosos. Os gestores tinham conhecimento das fontes dos recursos financeiros para a saúde e referiram sua insuficiência. Em todas as outras respostas sobre os procedimentos financeiros mostraram desconhecimento ou concentração das decisões na esfera das prefeituras. a gestão exercida pelos secretários de saúde pareceu restrita à área técnica dos serviços...

Over the last decades health funding has increased throughout the world. This fund increase is explained by the demographic and epidemiological transition: higher survival with an increase of elderly people and chronic diseases and by the increase of complex health applied technologies. In Brazil, the Constitution of 1988 recognizes health as a citizen right and a State obligation and the Brazilian Health Care System has universality as one of its principles. Therefore, shortage of resources in the health area is generally accepted in the country, making resources managers more responsible to well administer them through investments and planning expenses. The present work aimed to analyze the administration of health financial resources of cities from DRS VI - Bauru, evaluating manager’s knowledge about the administration of financial resources. a convenience sample of 22 cities was made representing a total of 68 from DRS-VI, according to their assemblage by population size. A specific questionnaire was done and applied by the researchers on 22 health officials of the cities. Secondary data about health funding of the cities and their respective studied years were used. the percentages of the budgets of the cities and of state and federal transferences for health expenses in 2005-2006, did not show any relation to the population density of the cities. Human development index was higher in crowed cities. The managers knew about health financial resources origin and mentioned its insufficiency. In every other answer about financial procedures they showed ignorance or decision concentration on their respective city halls. the administration performed by health officials seemed to be restricted to the technical area of services and financial administration concentrated on the city halls. One verifies that health officials need to receive education about economy and financial administration... (Complete abstract click electronic access below)