Municipalização das ações de vigilância sanitária em Marília - SP

Abstract

O estudo descreve a municipalização das ações de vigilância sanitária, em Marília, São Paulo, e identifica determinantes políticos, técnicos e administrativos que conformaram o processo, segundo a percepção dos sujeitos envolvidos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sendo a entrevista escolhida como técnica para coleta dos dados. A entrevista foi orientada por um roteiro composto por questões específicas, previamente formuladas. Foram entrevistados doze sujeitos oriundos do serviço de vigilância sanitária do município de Marília, da divisão de vigilância sanitária da DIR-XIV-Marília e da direção do sistema de saúde local e regional. Para a análise dos dados, foi adotada a técnica de análise de conteúdo que possibilitou a construção de cinco categorias empíricas: a) movimento de mudança; b) qualificação dos recursos humanos; c) perda de espaço e poder na municipalização; d) conflito nas relações de trabalho; e) organização gradativa do serviço de vigilância sanitária municipal. A análise permitiu compreender que as determinações legais não foram suficientes para garantir a municipalização, de fato, da vigilância sanitária, e ainda, que o processo foi gradativo e pontuado de conflitos e indefinições. O processo de municipalização das ações de vigilância sanitária se deu sem que estivessem claramente definidas atribuições, fluxos, responsabilidades, coordenação, regulamentação. Como conseqüências surgiram entre os servidores da área, reações negativas de perda, desinteresse pelo trabalho, rejeição, inferioridade, insegurança e revolta. As conseqüências das mudanças, ocasionadas pela municipalização, foram evidenciadas nas falas dos sujeitos como: conflitos nas relações de trabalho, insegurança, resistência, falta de qualificação para o trabalho, perda do poder, divisão...

The study describes the municipalization of the actions of the health surveillance in Marília, SP, and identifies political determinants, technicians and administrators who have set up the process, according to the perception of the health professionals involved. It is a qualitative research, being the interview chosen as a technique for the collection of data. The interview was guided by a set made up of specific questions previously formulated. Twelve health professionals from the health surveillance of the municipality of Marília, the division of health surveillance of the DIR-XIV-Marília and the management of the local and regional health care system were interviewed. For data analyses, the technique of content analyses used brought about a construction of five empirical categories: a) movement of change; b) qualification of the human resources; c) loss of influence and power of the municipalization; d) work related conflicts; e) gradual organization of the municipal services of the health surveillance. The analyses permitted a comprehension that the legal determinations were not enough to guarantee the municipalization, in fact, of the health surveillance, and yet, the process was gradual and full of conflicts and uncertainties. The process of municipalization of the health surveillance happened without clear definite attributions, flows, responsibilities, coordination, regulations. As a consequence, among the workers of the area, there was a negative reaction of loss, lack of work-related interest, rejection, inferiority, lack of work-related security and revolt. The consequences of the changes caused by municipalization were evidenced in the words of the health professionals involved, such as: work-related conflicts, lack of security, resistance, lack of qualification for the job, loss of power, sharing workplace, gradual rise of... (Complete abstract click electronica access below)