Saúde pública e participação cidadã: uma análise do controle social no SUS de Franca/SP

Abstract

Este trabalho objetivou desvelar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Franca/SP, especialmente, no contexto do Conselho Municipal de Saúde, enfocando a visão que a população usuária dos serviços de saúde, especificamente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião e Parque Vicente Leporace, tem sobre o Conselho e a forma que utilizam para participarem e acompanharem a política de saúde. Nos reportamos também aos conselheiros, que compõem a atual gestão, desvendando os avanços e limites da sua atuação frente ao controle social. Para tanto, usamos do ensaio histórico sobre saúde pública, como forma de iluminar a discussão a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). Como pressupostos da construção do SUS, resgatamos ainda os modelos de participação utilizados pela sociedade brasileira: comunitária, popular, social e cidadã. Assim, fizemos uma análise a partir da coleta de dados, quantitativos, com a auto-aplicação de questionários aos usuários do SUS e também aos conselheiros. Em seguida, o método qualitativo, por meio da coleta de depoimentos com quatro conselheiros, representantes do poder público e do segmento usuário. Os resultados, mostram que apesar da implantação do Conselho este ainda não tem visibilidade frente aos usuários dos serviços de saúde pesquisados. Também ficou transparente a necessidade de capacitação dos conselheiros para efetivar esse espaço de controle social.

This work has the purpose to uncover the social control in the Health Unique Sistem (SUS), in Franca/SP specially, in the Health Municial Council. This focalizes the population's vision that uses the health service, specially in this Health Basics Unities (UBS) of the districties: Jardim Aeroporto III, Paulista, São Sebastião and Parque Vicente Leporace, those have about the Council and the ways that they use to participate and to follow the health politics. We terned back to the counsels, that compose the actual administration, indicating the atuation's limits and advances of social control. We embased in the historic assay, about public health, that is the way to illuminate this discution of SUS. Like the presupposed of this sistem, we redeemed the models of this participation utilized by the brazilian society: popular, social and citizen. This way, we utilized the quantitative method, that results in the question's aplication to the SUS's usuarios and the counsels. After this, there is a qualitative research about four counsels's deposition that represent the public power and the usual segment. Follow this way, we have done the analysis of the results. The results show that there is not clearness about the health service. It was evidence the necessary of counsel's capacity to execute this social control space.