Um estudo do benefício de prestação continuada no município de Altinópolis/SP: o impacto na vida de seus beneficiários

Abstract

Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa...

In the current dissertation it was analyzed the impact of the Benefício de Prestação Continuada (BPC) in its beneficiary lives in the city of Altinópilis/SP. For this, it was essential to start from the social-historic analysis of the work that acquires alienated configuration in the capitalism, as well as, of the social issue, that has as fundament the primitive capital accumulation, and intensification by the general capitalist accumulation Law. In front of this sight, its diverse manifestations are managed by social politics, as in the contemporaneous reality in Brazil the Social assistance politics, it is configured as a new situation of public politics, what legally signified guarantee to all, that necessity it without previous contribution (not being linked to the work category) the social protection provision. Meanwhile, its materialization had advance in a neoliberal hegemony context, in which its arranged, were compressed, in harmony to the market logic, what inserts it in a perverse rationality, of making legitimation of the bourgeoisie order. One of the facets of this politics and object o four study is the CBI, extolled by the Federal Constitution of 1988, guarantee of a minimum salary as a monthly benefit to the deficient person and to the Elder person that prove do not having ways of providing their own maintenance or having it provided by heir families. The current research has as scenery the particularity of the city of Altinópolis, where there are currently 283 users of this benefit. It was interviewed 77 people (Elder and deficient people), by using an structured questionnaire and 8 of them by a semi-structured interview, as well as, 2 social assistants of the city and one social assistant of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). In the trying of elucidate this benefit it is capable to... (Complete abstract click electronic access below)