Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Abstract

Essa pesquisa discute a reforma agrária no governo Lula, por meio do acompanhamento da elaboração e aprovação do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). O objetivo ao estudar o II PNRA foi compreender as contribuições desse para o avanço da política de reforma agrária no Brasil, objeto de outro plano no governo Sarney. Para isso utilizou-se documentos elaborados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha presidencial de 2002, o programa “Vida Digna no Campo”, a Proposta para o Plano Nacional de Reforma Agrária e a versão do plano aprovada pelo MDA/ INCRA. Para acompanhar a efetivação do II PNRA consultou-se relatórios anuais de gestão do MDA/INCRA de 2003 e 2004, disponíveis no sítio do MDA, bem como os Boletins de Políticas Sociais, publicados pelo Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento. Com a finalidade de dialogar com as expectativas dos movimentos sociais de luta pela terra em relação à atuação do governo na área agrária, foi analisada a proposta de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e suas principais publicações, como o Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra e Resoluções de Encontros e Jornadas de Lutas, no período de 2003 a 2005. Para complementar essa finalidade, consultou-se jornais de grande circulação nacional, como a “Folha de São Paulo” e o “O Estado de São Paulo”, impressos e disponíveis na internet. Com esse estudo, constatou-se que a vitória de Lula para presidência em 2002 reacendeu mais uma vez a esperança da Reforma Agrária no Brasil. Entretanto, a versão do Plano aprovada pelo governo representou um retrocesso, na medida em que reduziu a meta de famílias beneficiadas e esvaziou...

This research discusses the agrarian reform in the Lula government, through monitoring the drafting and adoption of the Second National Plan for Agrarian Reform (PNRA II). The aim of the study was to understand the II PNRA contributions to the advancement of this policy of land reform in Brazil, the object of another plane in the Sarney administration. For this we used the documents prepared by the Workers' Party (PT) in the 2002 presidential campaign, the Dignified Life in the Field, the proposal to the National Plan for Agrarian Reform and the version of the plan approved by the MDA / INCRA. To monitor the effectiveness of the II PNRA, we consulted the annual reports of management of the MDA / INCRA, 2003 and 2004, available on the MDA, as well as bulletins for Social Policy, published by the Economic Policy Institute (IPEA), linked to Ministry of Planning. In order to communicate with the expectations of social movements that struggle for land in relation to the role of government in land area, we analyzed the proposed Land Reform Movement of Landless Workers (MST) and its major publications like the Journal Landless, landless, and the Journal of Meetings and Resolutions Workshops Strife in the period 2003 to 2005. To complement this purpose, we referred to large-circulation national newspapers such as the Folha de Sao Paulo and O Estado de Sao Paulo, printed and available on the Internet. With this study, we found that the victory of Lula for the presidency in 2002 once again rekindled the hope of Agrarian Reform in Brazil. However, the version of the plan approved by the government was a step back, as it reduced the target beneficiary families and emptied the meaning of reformed areas. The Plan presented preserved the feature of land reform policy of previous governments, namely, reactive compensatory social policy to social conflicts.