Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo a análise, através da experiência participativa institucionalizada nos Conselhos Municipais, mais especificamente os Conselhos Municipais de Saúde, de como se dá a dinâmica de funcionamento no interior dos mesmos entre os diferentes segmentos (gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e usuários) que os compõe, levando em consideração a existência de duas lógicas nestes espaços: a lógica participativa e a lógica representativa. Nosso objeto de estudo é o Conselho Municipal de Saúde do Município de Araraquara. O período definido para a pesquisa foi o de 2001 a 2007, que compreende três composições e mandatos do Conselho. Neste período o executivo municipal foi exercido pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Para a realização do trabalho, fizemos os levantamentos bibliográficos da temática abordada para a pesquisa. A análise empírica constou de consultas às atas das reuniões do CMS no período delimitado (2001-2007), consultas aos regimentos internos de cada gestão analisada, a lei de criação e suas alterações, além da realização de entrevistas com os conselheiros e aplicação de questionários. Outro recurso utilizado para a pesquisa foi a observação direta das reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS.

This study aims to examine, through the participatory experience institutionalized in the Municipal Councils, specifically the Municipal Councils Health, in what way is it the dynamics operating within the same between different segments (managers, employees, service providers and users) that composes, taking into account the existence of two approaches in these areas: the rationale and logic participatory representative. Our object of study is the Municipal Council of Health of the city of Araraquara. The period set for the search was from 2001 to 2007, which includes three compositions and mandates of the Council. During this period the Executive has been exercised by the PT (Workers' Party). To carry out the work, we have the bibliographical survey of the theme addressed to the search. The empirical analysis consisted of queries to the minutes of meetings of the CMS delimited period (2001-2007), consultations with internal rules of each management examined, the law of creation and its amendments, in addition to the completion of interviews with the advisers and application of questionnaires . Another feature used for the search was the direct observation of the ordinary and extraordinary meetings of the CMS.