Timor-Leste: o emergir de um estado

Abstract

O objectivo deste estudo é fazermos uma abordagem dos acontecimentos mais importantes, ocorridos em Timor-Leste, de modo a conseguirmos dar resposta à grande questão deste trabalho: Timor-Leste pode ser considerado como um Estado falhado? Assim, começamos por focar o propósito da colonização portuguesa neste território. Os portugueses chegaram a Timor, em meados de 1514, com intuitos mercantis e de difusão da fé cristã, permanecendo nesta ilha durante quase 500 anos. A convivência foi, quase sempre, pacifica visto Portugal não interferir nos usos e costumes locais. A forma de estar, ser e viver do povo timorense manteve-se inalterada ao longo dos séculos seguintes. A revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal, reflectiu-se em Timor-Leste, com o surgimento de partidos políticos que pretendiam alcançar a independência. Deu-se uma luta interna pela conquista do poder levando à guerra civil, à saída da administração portuguesa e à posterior invasão indonésia. Esta invasão foi feita com a conivência de poderosas potências internacionais, nomeadamente a Austrália e os Estados Unidos da América (EUA), permitindo que em Julho de 1976, a Indonésia declarasse Timor-Leste como a sua 27ª província. Mas será que esta anexação foi aceite pelos timorenses? E pela Organização das Nações Unidas (ONU)? O que nos permite afirmar é que num espaço de 30 anos, o país foi destruído pela segunda vez (a primeira tinha sido durante a Segunda Guerra Mundial aquando da invasão do Japão), levando o povo timorense a um desgaste efectivo. Após vários anos de lutas internas e externas, em 1999, foi dado ao povo timorense a possibilidade de escolher o seu futuro. A 30 de Agosto de 1999 realizou-se um referendo, cujo resultado foi esmagadoramente a favor da independência. A Indonésia abandonou Timor-Leste, mas será que aceitou de bom grado a decisão do povo timorense? Perante as noticias, de terror e destruição, que chegavam, toda a sociedade portuguesa se uniu em defesa daquele povo distante e desconhecido. Aquando da reentrada de portugueses em Timor-Leste, estes não foram vistos como antigos colonizadores mas como defensores e apoiantes dos timorenses. Finalmente em Maio de 2002 Timor-Leste tornou-se um Estado independente, escolhendo como língua nacional o Português e o Tétum. No entanto, será que esta escolha agradou aos países vizinhos que tinham eventuais interesses em dominar Timor? Desde sempre têm existido interesses internos e externos que pretendem que Timor-Leste não exerça efectivamente os seus poderes, criando vários problemas, com o intuito de levar à instabilidade interna. Esta instabilidade levou a que, em Fevereiro de 2006, se instalasse uma crise político-militar em Timor-Leste. Mais uma vez, foi solicitado o apoio a Portugal, para os ajudar a Timor-Leste: o emergir de um Estado Página 6 resolver este problema, bem como os apoiar e preparar para as eleições que se aproximavam. Este apoio foi concedido, visando a preparação dos militares e do povo timorense para o processo eleitoral. Assim, num clima pacífico, em 2007 realizaram-se as eleições presidenciais e legislativas, cujos resultados foram obtidos com sucesso. Todavia, em Fevereiro de 2008, houve dois atentados contra o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, revelando a insatisfação de um grupo de ex-militares perante a situação do país. Eventualmente, será que todos estes conflitos internos eram e são apoiados por países vizinhos, com interesses económicos na área? Estes países pretendem considerar Timor-Leste, à luz da comunidade internacional, um Estado falhado? Em 2008, as necessidades deste povo continuam a ser variadas, verificando-se uma falta de estratégia na identificação de prioridades que possibilitem acções concretas e eficazes em prol do desenvolvimento deste país.

The purpose of this study is to address the most important events that occurred in Timor-Leste, so that we can address the core issue of this work: Can Timor-Leste be regarded as a failed state? So we began by focusing on the purpose of the Portuguese colonization in this territory. The Portuguese arrived in Timor in mid-1514, for commercial reasons and for the dissemination of the Christian faith, staying on this island for almost five hundred years. The living was almost always peaceful since Portugal did not interfere in local traditions and customs. The way of living of the people of East Timor has remained unchanged over the centuries. The revolution of 25th of April 1974, in Portugal, was reflected in Timor-Leste, with the emergence of political parties wishing to achieve independence. There was an internal struggle for power that led to civil war, to the withdrawal of the ex-Portuguese administration and to the subsequent Indonesian invasion. This invasion was done with the connivance of powerful international powers, including Australia and the United States of America, allowing that, in July 1976, Indonesia declared East Timor as its 27th province. But was this annexation accepted by the East Timorese? And by the UN? What we can affirm is that in the following thirty years the country was destroyed for the second time (the first was during World War II during the invasion of Japan), making the Timorese people truly suffer the consequences. After several years of internal and external strife, in 1999, the Timorese people were given the opportunity to choose their future. On the 30th of August 1999 a referendum was held, and the result was overwhelmingly in favour of independence. Indonesia left East Timor but did it gladly accept the decision of the Timorese people? Given the news of terror and destruction that came, all of the Portuguese society was united in defence of the people far and unknown. Upon re-entry of the Portuguese in Timor-Leste, they were not seen as former colonizers, but as advocates and supporters of East Timorese. Finally in May 2002 Timor-Leste became an independent state, choosing Portuguese and Tetum as the national languages. However, did this choice please the neighbours who had interests in dominating Timor? Historically, there are internal and external interests that claim that East Timor does not exercise its powers effectively, creating several problems, in order to lead to internal instability. This instability led to, in February 2006, a political and military crisis in Timor-Leste. Again, support of Portugal was sought, to help the Timorese people to solve this problem as well as to support and prepare for the elections approaching. This support was given, preparing the military and the Timorese people to the electoral process. Thus, peacefully, in Timor-Leste: o emergir de um Estado Página 8 2007 there were the presidential and legislative elections, whose results were obtained successfully. However, in February 2008, there were two attacks against the President and the Prime Minister, revealing the dissatisfaction of a group of former soldiers about the situation of the country. Were and are all these internal conflicts supported by neighbouring countries with economic interests in the area? Do these countries want to consider East Timor, in the light of the international community, a failed state? In 2008, the needs of the people continue to be varied and there is a lack of strategy to identify priorities that would allow concrete and effective action in support of development of this country.